Notícias Técnicas
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- Ajuste Sinief altera cronograma de adequações de documentos fiscais em situações específicas
O Confaz publicou, nesta última 5ª feira, o Ajuste SINIEF Nº 15, que altera o cronograma de entrada em vigor das regras previstas no Ajuste Sinief nº 49/2025
2026/05/04 - CTe: nota técnica introduz nova regra de validação para modal aquaviário cabotagem
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS e ao Encat publicou em 30.abr.2026, a Nota Técnica 2025.001, Versão 1.14b
2026/05/04 - SPED: EFD-CONTRIBUIÇÕES Atualizada tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei nº 15.394/2026
Atualizada tabelas 4.3.14 e 4.3.16 em razão da Lei nº 15.394/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2026
2026/05/04 - Reforma Tributária muda tributação para locações por temporada
A locação de imóveis por temporada, prática impulsionada por plataformas digitais como Airbnb e Booking, passa a seguir novas diretrizes com a regulamentação da Reforma Tributária
2026/05/04 - Reforma Tributária: penalidades já têm data para entrar em vigor
A publicação dos regulamentos da CBS e do IBS definiu uma nova data de entrada em vigor das penalidades da Reforma Tributária para o não cumprimento das obrigações acessórias
2026/05/04 - Receita Federal lança novo painel com dados de mercado sobre empresas para empresários e contadores
Ferramenta gratuita usa dados fiscais para gerar inteligência empresarial e auxiliar gestores e contadores
2026/05/04 - SPED passa a exigir Requerimento Web para exclusões acima de R$ 20 milhões na ECF
SPED ECF atualiza regras para exclusões sem relacionamento: contribuintes com valores acima de R$ 20 milhões devem preencher Requerimento Web
2026/05/04 - Conheça as diferenças e regras dos regimes celetista e estatutário
Entenda como funciona o regime celetista, quais são os direitos previstos na CLT e o que muda em relação ao modelo estatutário no setor público
2026/05/04 - Crédito de ICMS no agro exige controle para virar caixa
Aproveitamento de crédito de ICMS por produtor rural depende de documentação correta, regras estaduais e sistemas como o e-CredRural em São Paulo
2026/05/04 - STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano
2026/05/04