Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência.
2023/06/28 - MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
2023/06/28 - “Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas
Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional
2023/06/28 - Novas regras do PAT podem transformar o mercado de vale-alimentação
As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador podem trazer maior aceitação de cartões alimentação, mas enfrentam resistência no Congresso
2023/06/28 - Escrituração Contábil Digital (ECD) deve ser enviada até o dia 30 de junho
Atenção! Falta uma semana para o encerramento do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD).
2023/06/27 - STF torna constitucional cálculo que reduz pensão por morte no INSS
Regra foi fixada pela Reforma da Previdência em 2019
2023/06/27 - INSS: STF decide sobre exigência de idade mínima para aposentadoria especial
Dois ministros votaram até o momento em posições divergentes; Análise ocorre até sexta-feira
2023/06/27 - Saiba quando seu pequeno negócio pode ser tarifado ao usar o PIX
Em regra, não há cobrança para microempreendedores individuais, mas há situações em que ela pode ocorrer
2023/06/27 - INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário
Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo
2023/06/27 - Projeto do governo amplia participação de cooperativas no mercado de seguros
Objetivo da proposta é suprir demandas não atendidas por seguradoras tradicionais
2023/06/27