Notícias Técnicas
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- Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários
A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros e pequenas empresas.
2011/07/20 - Empregador que usou férias como artifício para afastar empregada do trabalho deverá pagar o período em dobro
O objetivo do reclamado, segundo o relator, era forjar uma dispensa por justa causa, por abandono de emprego, de alguns empregados.
2011/07/20 - TST rejeita férias e 13º proporcionais a empregado demitido por justa causa
O empregado foi contratado em maio de 2009 como auxiliar de produção. E
2011/07/20 - Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
Embora legítima, a atuação disciplinar do empregador sujeita-se a limites, entre os quais a inalterabilidade e a singularidade da punição
2011/07/20 - Prazo para compensação de cheque cai pela metade a partir desta terça
O novo sistema vem funcionando de forma satisfatória desde a sua implantação
2011/07/19 - Pessoa física desiste de ir à Justiça e adere ao Refis
Contribuintes preferem parcelar débitos de Imposto de Renda
2011/07/19 - Sua empresa sabe o que é a CIP?
A CIP só é emitida se ficar provado que há um problema instalado, que há ameaça ao direito do consumidor ou se ele foi lesado.
2011/07/19 - Portaria consolida regras de exportação
A portaria dispensa as empresas de apresentar licença quando o embarque da mercadoria tiver ocorrido antes da entrada em vigor da exigência do documento.
2011/07/19 - Projeto de Lei: notas fiscais deverão conter tributação sobre os produtos
A transparência fiscal atende ao previsto no artigo 150 da Constituição Federal
2011/07/19 - Proposta proíbe monitoramento de e-mail por empregador
A exceção prevista na proposta é o endereço eletrônico corporativo mantido pelo empregador.
2011/07/19