Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Projeto que regulamenta o trabalho terceirizado será votado em 15 dias
Outra iniciativa prevista pelo documento será obrigar as contratantes a honrar os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários e impedir que empresas sem solidez financeira entrem no mercado.
2011/10/21 - Consumidor pode recuperar imposto pago a mais
Quem comprou carro importado com repasse do aumento da alíquota do IPI poderá pedir a devolução do valor na Justiça, após publicação da decisão do STF
2011/10/21 - A Súmula Vinculante nº 29 : base de cálculo de imposto
“A taxa que, na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo próprio de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra, não ofende o § 2º do art. 145 da
2011/10/21 - Parcelamento: Saldo de Parcelamento poderá ser amortizado com crédito de precatório
Portaria Conjunta 9
2011/10/21 - Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
Qualquer outro serviço que retire o trabalhador de sua atividade principal, que, no caso, é a venda, deve ser remunerado por meio do adicional previsto em Lei.
2011/10/21 - Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
A empresa alegou ainda que o fornecimento dos EPIs necessários à neutralização do agente frio afasta a obrigação de conceder intervalo para recuperação térmica.
2011/10/21 - DMED: Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados
Instrução Normativa 1.201
2011/10/20 - Antes de declarar imóvel no IR, consulte a MP do Bem
Especialista orienta: MP do Bem e outras leis permitem reduzir a zero o IR sobre transação imobiliária
2011/10/20 - Empresas que contratarem pessoas com mais de 60 anos poderão receber incentivos
Com isso, a expectativa será de mudança.
2011/10/20 - DACON: Prazo de entrega da Dacon dos meses de abril a agosto vence dia 31/10
Instrução Normativa 1.194, de 15/9
2011/10/20