Notícias Técnicas
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- Tribunal da Receita julgará à distância em 2011
A regra vale para todos os processos envolvendo valores menores que R$ 1 milhão
2011/01/04 - Aposentados poderão deduzir do IR gastos com medicamentos
Atualmente, somente gastos com médicos e dentistas e outros profissionais da saúde podem ser deduzidos do IR.
2011/01/04 - Crédito a empresas com recurso da poupança tem restrição
CRI lastreado em aluguel de imóvel não conta mais como direcionamento obrigatório
2011/01/04 - Proposta também simplifica constituição de empresas
De acordo com o projeto, é vedado o exercício de atividade empresarial do estrangeiro titular de visto temporário
2011/01/04 - Projeto consolida legislação sobre atividade comercial
A principal norma sobre a abertura e fechamento de empresas é a Lei 8.934/94, que trata do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
2011/01/04 - Novidades do IFRS podem afetar primazia do investidor
Preocupação com estabilidade financeira pode levar reguladores a limitar transparência na divulgação de informações pelas empresas.
2011/01/04 - Começa dia 1º de janeiro o prazo para declaração de rendimentos das MPE
Prazo final é diferente para micro e pequeno empresários e para empreendedores individuais
2011/01/03 - Dacon de novembro deve ser entregue até sexta-feira, dia 7-1
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2011/01/03 - Aumenta número de acidentes de trabalho no trajeto casa-empresa
Em 2009, os acidentes de trajeto somaram 89,4 mil ocorrências, o que corresponde a 17% do total de acidentes de trabalho comunicados pelas empresas.
2011/01/03 - Micro empresa pode ter tributos suspensos
A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06)
2011/01/03