Notícias Técnicas
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- Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Na primeira instância, a clínica obteve decisão favorável.
2011/01/10 - Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
No recurso especial, a mulher sustentou que havia omissão e contradição no acórdão do TJRS.
2011/01/10 - STJ livra executivos de ações tributárias
Em recurso repetitivo, Corte decide que é preciso comprovar que sócio ou gestor agiu contra lei
2011/01/10 - O leão vem aí
Nada como um ano após o outro. Com um Imposto de Renda no meio.
2011/01/10 - Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
Até a promulgação da emenda, havia dúvidas sobre a competência para examinar esses processos, ou seja, se cabia à Justiça comum ou trabalhista.
2011/01/10 - Bancos e seguradoras terão dois balanços
Caso instituições não divulguem dados comparativos de 2009, parecer do auditor será diferente
2011/01/07 - Novo mínimo está valendo, mas pode mudar em fevereiro
O valor proposto representa um reajuste de 5,88% sobre o mínimo que vigorava anteriormente, de R$ 510.
2011/01/07 - Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa
A declaração é mais uma forma para combater fraudes nas Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) em razão de despesas médicas
2011/01/07 - Beneficiário tem declaração de renda no extrato do banco
O Demonstrativo será disponibilizado mensalmente nos terminais de autoatendimento.
2011/01/07 - Empresa poderá ter incentivo fiscal pela contratação de preso
Pela proposta, o preso ou egresso não poderá receber menos de um salário mínimo por seu trabalh
2011/01/07