Notícias Técnicas
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- TST impede redução de multa do FGTS
Essa negociação é estabelecida por meio das chamadas cláusulas de continuidade, previstas em convenções coletivas.
2012/11/05 - Consumidor pode exigir velocidade de internet contratada a partir desta quinta-feira
Até agora, as empresas não tinham qualquer obrigação: o usuário contratava 1MB de velocidade, mas não necessariamente recebia isso.
2012/11/05 - Entenda de uma vez por todas a sua contabilidade
Desvendar a caixa preta dos tributos brasileiros é o caminho para o empreendedor reduzir custos e ainda pensar estrategicamente
2012/11/05 - Comissão aprova carga de 30 horas semanais para psicólogos
A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08
2012/11/05 - Juiz determina reintegração de bancária que passou a receber auxílio-doença no curso do aviso prévio
No caso, o órgão previdenciário concedeu o auxílio doença no período do aviso prévio.
2012/11/05 - Governo adia exigência de novo formulário para rescisões
A nova prorrogação foi determinada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, porque 59% das companhias ainda não adotaram o novo formulário.
2012/11/01 - Opção pelo Simples já pode ser agendada
Com o agendamento, o contribuinte dispõe de mais tempo para a regularização das pendências identificadas.
2012/11/01 - Receita aceita créditos de PIS e Cofins para pagamento de tributos federais
Segundo a Solução de Consulta nº 145, os custos relativos à aquisição de serviços ligados à avaliação da conformidade de produtos industrializados, decorrentes de exigências legais, podem gerar créditos a serem descontados do valor a pagar des
2012/11/01 - Câmara aprova reabertura do Refis
Pauta foi a primeira derrota da base do governo federal depois do fim das eleições municipais
2012/11/01 - STF mantem decisão sobre recolhimento do IR
A questão foi levada ao STF por meio do Recurso Extraordinário, no qual a empresa questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça.
2012/11/01