Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
O imóvel penhorado foi adquirido de boa fé mediante sinal de R$ 45 mil.
2014/01/17 - Lembrete: Obrigatoriedade do Destaque de Tributos na Nota Fiscal
O Ajuste Sinief 7/2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimento da carga tributária ao consumidor.
2014/01/16 - Comunicação de exclusão do Simples Nacional deve ser entregue até 31 de janeiro
A comunicação de desenquadramento do Simei, por opção, em relação ao ano-calendário de 2014, também deverá ser efetuada pelo microempreendedor individual até 31-1-2014.
2014/01/16 - MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego
Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.304,63
2014/01/16 - IRPF – Receita de Aluguéis Abrange Benfeitorias Realizadas pelo Locatário
Nos termos da legislação em vigor, tributa-se o valor de aluguel subtraído, quando o encargo tenha sido exclusivamente do locador, somente das quantias relativas a:
2014/01/16 - Pessoa jurídica x pessoa física: o que é mais vantajoso?
Compartilhamos alguns dos prós e contras de cada um, para ajudar profissionais nessa decisão delicada
2014/01/16 - Projeto inclui em licitações públicas MPEs inadimplentes
A legislação em vigor veda que empresas inadimplentes participam de licitações.
2014/01/16 - Conheça vantagens da holding em empresas familiares
Para diminuir tantos transtornos, é conveniente o uso de empresas holdings, cujas vantagens são cada vez mais conhecidas pelos empresários.
2014/01/16 - Mecânico receberá insalubridade por manuseio de óleo e graxa
O mecânico foi à Justiça após ser dispensado sem justa causa, em janeiro de 2010.
2014/01/16 - Sociedades de Grande Porte terão que informar no cadastro do SPED
A atualização é mencionada no inciso II do Art. 4º da Instrução Normativa DREI N.º 11, de 5/12/2013
2014/01/15