Notícias Técnicas
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- Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais
Em defesa, a empresa alegou que o reclamante sempre exerceu a função anotada em sua Carteira de Trabalho.
2013/12/09 - eSocial começa em 2014, veja como se preparar
Dica é organizar desde já informações da folha de pagamento e das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
2013/12/06 - Vence dia 6 de dezembro de 2013 o prazo para recolhimento
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de novembro/2013.
2013/12/06 - Nas garras do Leão digital
O cronograma de entrada em vigor do projeto, considerado o mais abrangente do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), já foi alterado quatro vezes. Mas as empresas correm contra o tempo para se adaptar à nova realidade.
2013/12/06 - Receita Federal altera disposições sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais
Instrução Normativa RFB Nº 1.414/2013 - DOU 1 de 05.12.2013
2013/12/06 - "Direto de Brasília": Saem os tetos estaduais do Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional fixou ontem a adoção pelos estados de sublimites de faturamento anual para redução do ICMS e do ISS...
2013/12/06 - JT declara nulo pedido de demissão de empregada gestante sem assistência competente
Ao recorrer contra a reversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa, a empresa alegou que a decisão fere o princípio da legalidade
2013/12/06 - Empresa é condenada a pagar novamente férias quitadas fora do prazo
Como não houve recurso para o TRT-MG nesse aspecto, a decisão de 1º grau foi mantida.
2013/12/06 - Super Simples amplo tem baixo custo
Mesmo que fiquem nesse mesmo teto de faturamento, empresas do setor de serviços são excluídas.
2013/12/05 - Simples Nacional – ICMS – Sublimites para 2014
Resolução CGSN 110/2013
2013/12/05