Notícias Técnicas
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- Publicada a NT 2018.005 v.1.52: novas alterações no leiaute da NF-e e NFC-e
A Secretaria da Fazenda publicou a versão 1.52 da Nota Técnica 2018.005, que trata das alterações no leiaute da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
2025/07/15 - Prazo de 7 dias para correção de erros em NF-e entra em vigor em setembro
Ajuste SINIEF 15/2025 estabelece novas regras para correção de erros em notas fiscais eletrônicas a partir de setembro, com prazo de até 168 horas após a entrega
2025/07/15 - Receita Federal permite parcelamento online de débitos previdenciários declarados da GFIP por órgãos públicos
Novo serviço da Receita Federal permite parcelamento em até 60 vezes, via internet, para GFIP
2025/07/15 - Receita Federal encerrará uso de protocolos antigos na EFD-Reinf em agosto
Contadores precisam atualizar seus sistemas para evitar interrupções no envio de dados
2025/07/15 - Valuation e reforma tributária: o papel estratégico da contabilidade
Entenda como o novo sistema tributário afeta os custos, margens e o valor de mercado das companhias
2025/07/15 - Reforma tributária terá nova compensação de créditos tributários a partir de 2026
Nova sistemática da Reforma Tributária altera a compensação de créditos tributários e exige adequação tecnológica para emissão fiscal e split payment
2025/07/15 - STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS
Corte determinou a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria
2025/07/15 - STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos
2025/07/15 - Medida provisória que compensa IOF entra em debate no Congresso
Comissão mista será instalada nesta terça para avaliar medida provisória que compensa IOF e altera regras de tributação de aplicações isentas
2025/07/15 - STF julgará validade do prazo de prescrição do auxílio emergencial
Supremo analisará se é constitucional o prazo de um ano para solicitar o auxílio emergencial, com impacto direto em milhares de ações judiciais em andamento
2025/07/15