Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
- Disponibilizada nova versão da ECF
Para as empresas que já transmitiram a ECF em versões anteriores do programa não há necessidade de transmitir novamente (retificar a ECF).
2015/09/03 - PIS/COFINS – Revogada a Isenção dos Bens do Programa de Inclusão Digital
A extinção do benefício vigorará a partir de 01.12.2015.
2015/09/03 - Empresas buscam teses para pagar menos tributos
A principal estratégia é tentar obter uma liminar na Justiça para suspender o pagamento do débito.
2015/09/03 - Mais da metade das empresas não está preparada para entregar a ECF
No caso das pessoas jurídicas imunes ou isentas, o envio da ECF está vinculado à entrega da EFD-Contribuições.
2015/09/03 - Via Legal: ilegalidade na suspensão do pagamento do seguro-desemprego
O pagamento dela foi suspenso porque, apesar de desempregada, ela resolveu recolher as contribuições ao INSS por conta própria.
2015/09/03 - Receita atualiza regras para cobrança de IR nos mercados financeiro e de capitais
As novas regras estão publicadas em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU).
2015/09/03 - MTE paga PIS a partir do dia 15 para nascidos em setembro
O abono do PIS equivale ao valor de um Salário Mínimo.
2015/09/03 - Os direitos indisponíveis e a negociação coletiva
Há direitos trabalhistas que não podem ser negociados, ou suprimidos, ainda que esta seja a vontade das categorias, estampada no instrumento coletivo?
2015/09/03 - Mudanças no Simples Nacional
Não é justo pagar o ISS fixo e o ISS da tabela de forma simultânea
2015/09/02 - Acordo adia vigência de novo Supersimples para 2017 e 2018
Hoje, para ser incluída no programa, a empresa precisa faturar até R$ 3,6 milhões por ano.
2015/09/02