Notícias Técnicas
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- Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais
Como explicou a magistrada, essa diferença salarial somente tem cabimento quando o empregado assume atribuições diversas daquelas inicialmente contratadas e desde que não sejam meros desdobramentos delas
2015/06/24 - Quadro Saiba Mais aborda os novos direitos dos empregados domésticos
Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica como será o pagamento do adicional noturno, se o empregador é obrigado a recolher o FGTS e como funcionará o seguro-desemprego.
2015/06/23 - Manual de Registro das Sociedades Limitadas (LTDA) - Retificação
Portaria DREI nº 2, de 18 de junho de 2015
2015/06/23 - Profissionais liberais devem ficar mais atentos à contabilidade
Para esse processo, o trabalho de contabilidade, mês a mês, é essencial.
2015/06/23 - Simples Social quer desburocratizar terceiro setor
“A intenção é definir tabelas de alíquotas adequadas ao terceiro setor e estabelecer regras para enquadramento nas opções de imunidade e isenção”, afirma Berti.
2015/06/23 - Crédito Presumido do IPI para Exportadores
Fará jus ao crédito presumido a pessoa jurídica produtora e exportadora de produtos industrializados nacionais.
2015/06/23 - Dilma sanciona com 9 vetos MP que eleva PIS/Cofins de produtos importados
Alíquotas dos tributos subiram para importados, principalmente do etanol, que passa de 9,25% para 11,75%
2015/06/23 - Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa.
2015/06/23 - DCTF/Mensal – Prazo de entrega encerra hoje
Deverão apresentar a DCTF as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, de forma centralizada, pela matriz
2015/06/22 - ECD: Fenacon faz reunião com a Receita
O objetivo foi reiterar o pedido de prorrogação para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), que tem vencimento para o último dia útil do mês de junho.
2015/06/22