Notícias Técnicas
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- Referência a cancelamento do contrato na CTPS não gera dano moral se não provocar real prejuízo ao trabalhador
Com esses fundamentos, julgou improcedente o pedido feito na ação.
2015/07/09 - Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar na Justiça
2015/07/08 - Receita abre nesta quarta consultas ao 2º lote do Imposto de Renda 2015
Dinheiro estará disponível para saques a partir do dia 15 de julho.
2015/07/08 - EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas – PIS/Folha e Retenções
Solução de Consulta Cosit 175/2015
2015/07/08 - Aquisição de produtos isentos, não tributados ou com alíquota zero não gera crédito de IPI
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) entendeu que, embora o dispositivo legal garanta o crédito do imposto sobre matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, esse creditamento não alcança as hipóteses em que os ins
2015/07/08 - PPE pode inibir ação contra redução salarial
O programa é baseado em modelo europeu e utilizado em momentos de crise econômica.
2015/07/08 - Saiba o que é desídia e por que ela pode provocar demissão por justa causa
Mas o que é desídia?
2015/07/08 - FGTS no celular
Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.
2015/07/08 - Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial
Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.
2015/07/08 - Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida
O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88
2015/07/08