Notícias Técnicas
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- Comissão amplia prazo para empresa devolver carteira de trabalho a funcionário
Relator alterou dispositivos da CLT para reduzir as multas à empresa que demorar a devolver o documento e ao sindicato que cobrar pela devolução
2016/01/15 - A ‘e-Financeira’ e suas consequências
Em meados do ano de 2015 a Receita Federal do Brasil criou uma nova obrigação acessória: a e-Financeira, que se tornou obrigatória para fatos ocorridos a partir de 1º de dezembro do ano passado.
2016/01/15 - Advogados podem agora criar sua sociedade individual
A sociedade individual terá os mesmos benefícios e igual tratamento jurídico do escritório composto
2016/01/15 - Fazenda sofre pressão para corrigir tabela do Imposto de Renda
Segundo interlocutores da pasta, ministro Nelson Barbosa é contrário à medida
2016/01/15 - CFC dá dicas de como manter as contas em ordem
Programa do conselho oferece palestras e tem cartilha com passo a passo para controlar os gastos
2016/01/15 - Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estados
Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova legislação
2016/01/15 - Lembretes: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para Hoje (15/01)
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo poderá ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente posterior ao dia 15, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
2016/01/15 - Instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Através da Lei 13.254/2016 foi instituído o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados
2016/01/15 - Dilma autoriza Orçamento de 2016
Não houve vetos na sanção da presidente ao texto, que prevê R$ 819 milhões para o Fundo Partidário e conta com a arrecadação da CPMF
2016/01/15 - 25 mil mudanças nas regras do ICMS
Somente no ano passado foram observadas 24.627 mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das 27 unidades da federação brasileira, segundo comparativo feito pela Systax, empresa de inteligência fiscal, org
2016/01/14