Notícias Técnicas
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- Receita amplia troca de dados e inclui criptoativos no CRS
A Receita Federal ampliou as regras de troca internacional de informações para incluir criptoativos. A mudança consta em uma instrução Normativa nº 2.298 de 2025 que atualiza o CRS , da OCDE
2026/01/06 - CBS/IBS: irmãos gêmeos de pais separados. Entenda os conflitos futuros
Eventuais divergências entre a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS podem gerar dupla fiscalização para os contribuintes e interpretações distintas na esfera administrativa
2026/01/06 - CFC-Anuidade 2026: conheça os descontos previstos para este ano
Os profissionais e organizações contábeis devem estar atentos aos descontos na anuidade de 2026
2026/01/06 - Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2026 até publicação da portaria
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados
2026/01/05 - Novo salário mínimo 2026: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro
2026/01/05 - Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2026
Prazo para opção inicia-se em janeiro e vai até o dia 30/01/2026
2026/01/05 - MEI - atualização de valores devidos em 2026
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2026
2026/01/05 - Receita Federal publica Norma sobre a habilitação dos titulares de benefícios de ICMS que exigem contrapartida por parte dos contribuintes
A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual do ICMS pelo IBS
2026/01/05 - Receita Federal edita Norma que dispõe sobre a redução de benefícios tributários
A redução decorre da Lei Complementar nº 224, de 2025, e deve ser aplicada, para determinados benefícios, a partir de 1º de janeiro de 2026.
2026/01/05 - eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização
Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026
2026/01/05