O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação passa a adotar algoritmos criptográficos pós-quânticos na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e, portanto, nos certificados digitais. A medida tem impacto direto também na Assinatura Gov.br, que é provida pelo ITI e tem mais de 1 milhão de emissões diárias.

“A migração para algoritmos pós-quânticos em grandes estruturas, como a ICP-Brasil, é um caminho sem volta para continuarmos como referência em confiança e segurança. Ainda no primeiro semestre, pretendemos aplicar as primeiras assinaturas avançadas da plataforma Gov.br utilizando algoritmos pós-quânticos. Estamos avaliando, inclusive, adicionar um carimbo do tempo nas assinaturas para aumentar ainda mais a confiabilidade”, diz o presidente do ITI, Enylson Camolesi.

E completa: “É uma IN importante que sinaliza que estamos atento e nos preparando para essa transição pro mundo da Computação quântica. Os padrões publicados permitirão que a indústria se prepare e construa seus road maps visando uma adequação, uma transição planejada no tempo e que não gere nenhuma solução de continuidade para os usuários e mercados. Importante lembrar que a indústria nacional de equipamentos já vem nessa jornada há algum tempo e já se encontra preparada para a implantação de HW com algoritmos PQC, com criptografia pós-quântica”.

A Instrução Normativa 35, publicada nesta terça, 3/2, estabelece diretrizes, requisitos obrigatórios e práticas que devem ser adotadas tanto no próprio ITI, como Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), quanto pelas autoridades certificadoras subordinadas. O texto define os padrões de algoritmos criptográficos pós-quânticos a serem utilizados, os tamanhos de chaves, os prazos de validade dos certificados e os procedimentos de segurança aplicáveis à emissão de certificados digitais no Brasil.