Instrução Normativa RFB nº 2.306, publicada nesta sexta-feira (23), altera a IN RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Nota técnica divulga layout nacional da NFS-e Via
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, nesta quinta-feira (22.jan.2026), a Nota Técnica Nº 006
01/01/1970 00:00:00
Autor: Enzo BernardesFonte: Portal da Reforma TributáriaLink: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/nota-tecnica-divulga-layout-nacional-da-nfs-e-via/
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, nesta quinta-feira (22.jan.2026), a Nota Técnica Nº 006.
A Nota Técnica trata da instituição e divulgação da primeira versão do layout da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via), em padrão nacional.
O layout divulgado foi desenvolvido em parceria com concessionárias de exploração de via, com base nas Leis Complementares nº 116/2003 e nº 214/2025, e tem como finalidade dar transparência a Estados, Municípios, empresas de TI, prestadores de serviço e contribuintes. O novo padrão está em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Confira a nota na íntegra:
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