Manual de Orientação Técnica e Regras de Consistência foram ajustados à Portaria PREVIC 1071/2025. Balancetes de janeiro/2026 devem ser reenviados
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Fisco corrige regra de validação do CBS na Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou em 1.dez.2025 um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg
01/01/1970 00:00:00
Autor: Enzo BernardesFonte: Portal da Reforma TributáriaLink: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/fisco-corrige-regra-de-validacao-do-cbs-na-nota-fiscal-da-agua-e-saneamento-eletronica/
O Portal da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica – SVRS publicou hoje (1.dez.2025) um novo manual de orientações do contribuinte para a NFAg.
Ultima alteração:
- Correção na regra de validação do CBS, permitindo alíquota zero para a CBS em operações específicas dentro de áreas incentivadas.
- Ajuste para permitir a informação do grupo de Redução de Alíquota (gRed) somente quando a alíquota for maior que zero.
- Ajuste na explicação da regra de valor do tributo negativo.
O manual tem como objetivo a definição das especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os sistemas das administrações tributárias e os sistemas das empresas emissoras da Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica – NFAg.
O documento foi elaborado pela Coordenação Técnica do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), que atua junto ao pré-Comitê Gestor do IBS.
Confira o manual na íntegra: MOC_NFAg_VisaoGeral_v1.00d
Notícias Técnicas
Publicação contém todo o arcabouço normativo de previdência complementar publicado até dezembro de 2025
A RF alterou as regras de habilitação no Repetro-Industrialização e passou a exigir contrato prévio que comprove a fabricação de bens, além de CNAE compatível
Contadores têm enfrentado resistências de clientes por causa dos novos padrões da reforma tributária
Divergências nos dados enviados pelas fontes pagadoras podem gerar retenção da declaração; conferência e retificação são etapas essenciais para manter a conformidade fiscal
A NFAg-e moderniza o setor de saneamento ao substituir faturas físicas por documento eletrônico modelo 75, com autorização da SEFAZ e validade digital
Avanço das operações em mercados externos reforça a importância do planejamento tributário, estrutura financeira adequada e governança para garantir conformidade e sustentabilidade na expansão internacional
A advertência por falta deve seguir critérios da CLT, distinguir faltas justificadas e evitar erros que comprometam a validade da punição
Com o fim da DIRF para fatos geradores a partir de 2025, empresas devem utilizar informações já enviadas ao eSocial e à EFD-Reinf
CMN e BC reforçam o arcabouço regulatório
Notícias Empresariais
Se há evolução, mesmo que não haja promoção imediata, há progresso real
Em um mercado orientado por resultados e criatividade, a liderança humanizada surge como estratégia essencial para engajar pessoas, fortalecer a cultura e impulsionar performance sustentável
Planejamento financeiro é crucial para empresas que buscam aliviar o caixa, evitar inadimplência e preservar a reputação no mercado
Diante de um cenário de polarização, o que protege a empresa não é proibir política, mas, sim, ter regras claras, liderança treinada e respostas rápidas para abusos
Especialista explica como evitar que a falta de planejamento transforme um problema de saúde em uma crise financeira de longo prazo
O MEI tem uma vantagem ele pode consultar e regularizar pendências pela internet, em serviços oficiais do governo federal
Ferramenta estuda o comportamento do consumidor para identificar suas decisões de compra por meio de respostas não verbais
O WhatsApp Business começou a liberar no Brasil uma ferramenta de inteligência artificial voltada para pequenas e médias empresas (PMEs)
Das empresas que apontam intenção de acelerar, 57% dizem que pretendem aumentar entre 5% e 10% os quadros
Com avanço mensal de 1,6%, Icec chega aos 104,7 pontos e sinaliza estabilidade
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade