No dia 28 de outubro de 2025, o ENCAT publicou oficialmente o Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – versão 1.00b
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Governo atualiza limite de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no Pronampe
01/01/1970 00:00:00
Autor: Fernando Olivan - Comunicação FenaconFonte: FenaconLink: https://fenacon.org.br/noticias/governo-atualiza-limite-de-credito-por-mutuario-no-ambito-do-pronampe/?utm_medium=email&utm_campaign=press_clipping_fenacon_-__30_de_outubro_de_2025&utm_source=RD+Station
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
A Portaria MEMP nº 273, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), estabelece que cada empresa poderá contratar até R$ 250 mil em operações financiadas pelo programa, respeitando os limites previstos na Lei nº 13.999/2020.
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