Estão abertas até o dia 23 de maio as inscrições para o curso “Modelagem Econômico-Financeira de PPPs e Concessões”, promovido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil. A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionais para compreender e aplicar os principais conceitos e instrumentos voltados à modelagem econômico-financeira de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.

O curso é gratuito e destinado a servidores(as) e empregados(as) públicos(as) estaduais, distritais e municipais, efetivos(as) ou comissionados(as). São 53 vagas disponíveis no programa, que possui carga horária estruturada em cinco módulos, sendo dois presenciais, na sede da FIPE em São Paulo (SP), e três ministrados de forma online e síncrona.

A formação é custeada pela aplicação da contrapartida de 0,5% das operações de crédito com garantia da União, operacionalizada por meio do Banco do Brasil, com recursos previstos nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023 e suas alterações. Ela visa fomentar a formação de quadro técnico especializado no setor público na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em Projetos Sustentáveis, por meio de capacitação inovadora e apta a reduzir lacunas de conhecimento na administração pública estadual e municipal.

Inscrições

A inscrição no processo seletivo deverá ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento de formulários eletrônicos pelos titulares das entidades subnacionais - Governador, Prefeito, Secretário, Diretor ou equivalente -, que poderão indicar até três candidatos cada. Terão preferência as candidatas do sexo feminino, especialmente aquelas que se autodeclararem pretas, pardas ou indígenas.

A análise dos indicados será feita pela FIPE com base em critérios objetivos, considerando o cargo e função exercidos, vinculados a concessões e PPPs; o destaque na função atual, atribuída pelo responsável na instituição; a experiência profissional anterior; e a motivação da candidatura.

As informações completas sobre a seleção podem ser consultadas no site da FIPE, em https://www.fipe.org.br/pt-br/home.

Certificação

Os participantes que obtiverem frequência mínima de 70% nas aulas síncronas online terão direito ao certificado de conclusão, e os que alcançarem nota igual ou superior a 70% no Exame de Habilitação receberão ainda certificado de habilidade em modelagem econômico-financeira de PPPs e concessões, que atesta o domínio dos conteúdos abordados ao longo da formação.

Dúvidas sobre o processo seletivo podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].