A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
Notícia
Saiba como impedir desconto indevido de associação no INSS
Instituto também dá instruções de como pedir estorno dos valores e realizar denúncia
01/01/1970 00:00:00
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem bloquear descontos de mensalidade associativa no extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Dos 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos no pagamento, o Instituto diz ter recebido reclamações de 1,2 milhão sobre descontos indevidos.
Na manhã desta quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram uma operação contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
No âmbito da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.
Como excluir desconto pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS com login e senha;
- Na página inicial selecione “Novo pedido”;
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva “Excluir mensalidade”;
- Vão aparecer opções, selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Clique em “Atualizar” para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
- Após atualizar os dados, selecione “Avançar”;
- Leia as instruções e escolha “Avançar”;
- Informe os dados solicitados e clique em “Avançar”;
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em “Avançar”;
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha “Avançar”;
- Confira os dados informados no requerimento;
- Clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”.
Na plataforma Gov.br também pode ser solicitado o bloqueio do desconto.
Como pedir estorno e realizar denúncia
Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos, deve entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.
O beneficiário também tem a opção de enviar um e-mail para [email protected], informando o ocorrido. O Instituto entrará em contato com a entidade autora do desconto, solicitando os documentos que autorizaram a movimentação.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações podem ser registradas diretamente no Portal do Consumidor e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Como verificar descontos
Na tela inicial do Meu INSS, a consulta pode ser realizada na aba “mensalidade associativa”.
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