A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de inaptidão
Notícia
Esclarecimento - Programa Tesouro Direto
Os preços e as taxas dos títulos do TD são atualizados pelo menos três vezes ao dia, com o objetivo de refletir as negociações ao longo do dia no mercado secundário de títulos públicos federais
01/01/1970 00:00:00
OTesouro Nacional reforça os principais objetivos do Programa Tesouro Direto (TD), concebido no início dos anos 2000, quais sejam a democratização do acesso a títulos públicos, a disseminação do conceito de dívida pública, o incentivo à formação de poupança de médio e longo prazos e a diversificação da base de demandantes dos títulos públicos. O programa tem por princípio disponibilizar para o pequeno investidor títulos semelhantes ou iguais aos ofertados nos leilões tradicionais semanais. Os preços e as taxas dos títulos do TD são atualizados pelo menos três vezes ao dia, com o objetivo de refletir as negociações ao longo do dia no mercado secundário de títulos públicos federais.
No caso dos títulos Tesouro IPCA+, Tesouro Educa+ e Tesouro Renda+, em particular, ofertados exclusivamente no Tesouro Direto, apesar da ausência de um mercado secundário com as mesmas características dos títulos tradicionais, é possível obter seus preços e taxas esperados, valendo-se dos dados do mercado dos títulos Tesouro IPCA+ com juros semestrais, as Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B). Ou seja, partindo dos dados do mercado secundário de títulos que possuem cupons, é possível extrair os valores que teria uma curva com os mesmos títulos sem cupons [1]. Esse processo considera que títulos com o mesmo vencimento podem ter “durations” [2] diferentes, dependendo da existência ou não de pagamentos de cupons.
O gráfico abaixo ilustra o comportamento das taxas das NTN-B nos últimos doze meses. Observa-se que, ao longo desse período, a curva estimada dos juros reais apresentou um aumento de nível, ou seja, taxas de juros crescentes, ao passo que sua inclinação diminuiu, o que significa, de forma simplificada, que títulos com prazos mais curtos passaram a apresentar taxas relativamente mais elevadas. Tal dinâmica reflete as expectativas do mercado em relação ao cenário econômico, especialmente no que diz respeito às políticas monetária e fiscal, tanto internas quanto externas, bem como reflete a dinâmica de demanda e oferta pelos títulos públicos.
Gráfico 1 – Curva de juros reais (NTN-B)
No gráfico acima, também é possível observar que, independentemente da inclinação, a curva de juros das NTN-B não é linear. A taxa varia conforme o prazo, frequentemente exibindo picos que refletem as negociações no mercado secundário.
Adicionalmente, o Tesouro Nacional destaca o compromisso de proteger o investidor, suspendendo negociações nos casos de elevada volatilidade e evitando, assim, a realização de operações a preços e taxas que não reflitam corretamente as condições do mercado de títulos públicos federais (mercado secundário). No caso de suspensão temporária das negociações, os investidores podem realizar agendamentos para investimentos e resgates na plataforma do programa, que serão liquidados com os preços e taxas disponibilizados na reabertura do mercado.
Por fim, anualmente, o Tesouro Direto revisa a disponibilidade de seus títulos para investimento, renovando o conjunto de títulos disponíveis, isto é, aqueles que podem ser adquiridos pelos investidores em determinado momento. Essas alterações seguem regras que garantem a variedade de títulos do Tesouro Direto e mantêm prazos de referência semelhantes ao longo do tempo. É importante ressaltar que os títulos que não estão mais disponíveis para novas aplicações seguem disponíveis para resgate a qualquer momento ou podem permanecer na carteira de investimentos até o vencimento. Também é importante reforçar que as precificações dos títulos públicos refletem suas características individuais e as condições vigentes de mercado, não havendo nenhuma alteração na política de disponibilização das taxas de juros de compra ou venda.
O Tesouro Nacional seguirá promovendo a educação financeira, que constitui uma valiosa contribuição do programa à sociedade.
Dúvidas sobre o Tesouro Direto devem ser encaminhadas para o canal oficial de atendimento do Programa, em https://atendimento.tesourodireto.com.br/.
[1] Essa curva é conhecida do mercado financeiro e é chamada de Curva Zero Cupons, construída a partir dos preços e rendimentos de títulos públicos com diferentes prazos de vencimento.
[2] De forma simplificada a “duration” de um título público é uma medida do tempo médio ponderado que um investidor levará para receber os fluxos de caixa do título (pagamentos de cupons e principal).
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