A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira (4/2) o Relatório Anual da Dívida (RAD) de 2024, o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2025 e o Relatório Mensal da Dívida (RMD) de dezembro de 2024. Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, acompanhado de integrantes de sua equipe, destacou que os resultados esperados para a Dívida Pública Federal (DPF) em 2025 são de R$ 8,1 trilhões (mínimo) e R$ 8,5 trilhões (máximo).

Segundo Ceron, existe a expectativa de aumento na participação de títulos com juros flutuantes, possibilidade de aumento da participação dos títulos prefixados e de índices de preços e uma estrutura de vencimentos com baixa participação de dívida no curto prazo. O secretário salientou ainda, entre outros pontos, que a reserva de liquidez (colchão) atinge hoje R$ 860 bilhões, ou 6,2 meses, um nível considerado “confortável”, e que o Tesouro já dispõe de recursos em moeda estrangeira para pagar todos os vencimentos da dívida externa previstos para 2025.

A entrevista contou com a participação do subsecretário da Dívida Pública, Daniel Cardoso Leal; do coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias; do coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública substituto, Daniel Mario de Paula; do coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e do coordenador-geral do Tesouro Direto, Paulo Moreira Marques.

PAF 2025

RAD 2024

Em sua apresentação, Ceron explicou que o PAF 2025 permite a elevação tanto de títulos prefixados quanto dos remunerados por índices de preços da DPF, alinhados às diretrizes de médio preazo para a composição da DPF. “A estratégia de emissões de títulos públicos para 2025 visa atender à necessidade de financiamento e manter a reserva de liquidez adequada, alinhando-se aos objetivos da gestão da DPF e às condições macroeconômicas e de mercado”, pontuou o secretário ao apresentar a “Estratégia de Financiamento 2025”.

Relatório Anual da Dívida

Na apresentação do RAD 2024, um dos pontos destacados pelo subsecretário Daniel Cardoso Leal foi que as despesas orçamentárias realizadas com recursos de emissões ficaram abaixo do previsto. A reserva de liquidez permaneceu “em níveis confortáveis em 2024, garantindo ao Tesouro Nacional maior flexibilidade para ajustar sua estratégia de emissões às condições de mercado”.

Ao fim do ano, a reserva de liquidez da dívida alcançou cerca de 7% do PIB (R$ 860 bilhões), superior ao seu nível prudencial, que corresponde a três meses de vencimentos dessa dívida. Esse colchão é suficiente para cobrir todo o primeiro semestre (R$ 816,2 bi), que concentra a maior parte dos vencimentos da DPMFi em 2025.

As emissões em mercado ocorreram em montante próximo ao valor dos vencimentos da dívida em 2024. As emissões mais robustas no primeiro semestre de 2024 fortaleceram a reserva de liquidez. Em dezembro de 2024, diante da elevada volatilidade de mercado, o Tesouro Nacional ajustou a estratégia de emissão de títulos públicos e realizou leilões extraordinários de compra e venda entre os dias 18 e 20, “com o intuito de promover a liquidez e auxiliar o processo de formação de preços do mercado de títulos públicos”. O resultado das operações foi um resgate líquido de R$ 9,1 bilhões. A base de investidores segue diversificada, com destaque para o aumento dos grupos previdência e não-residentes.

Resultado Mensal da Dívida

O estoque da DPF apresentou aumento, em termos nominais, de 1,55%, passando de R$ 7,204 trilhões, em novembro, para R$ 7,316 trilhões, em dezembro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,51%: de R$ 6,863 trilhões foi para R$ 6,966 trilhões, em virtude da emissão líquida de R$ 43,50 bilhões e da apropriação positiva de juros no valor de R$ 60,04 bilhões. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve variação positiva de 2,48% sobre o estoque apurado em novembro, encerrando dezembro em R$ 349,19 bilhões (US$ 56,39 bilhões), sendo R$ 293,63 bilhões (US$ 47,42 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 55,57 bilhões (US$ 8,97 bilhões) relativos à dívida contratual.

A reserva de liquidez apresentou aumento, em termos nominais, de 0,47%, passando de R$ 856,10 bilhões, em novembro, para R$ 860,15 bilhões, em dezembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 982,37 bilhões), houve redução, em termos nominais, de 12,44%. O índice de liquidez aponta a suficiência da reserva liquidez para cobertura dos vencimentos dos títulos da DPMFi. Para o seu cálculo, são considerados os vencimentos de principal e juros dos títulos em poder do público, além dos juros dos títulos emitidos para o Banco Central. O nível atual da reserva de liquidez garante o pagamento dos próximos 6,24 meses de vencimentos.