Um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe um novo método para atualizar as metas municipais de atendimento a famílias em situação de pobreza e de baixa renda, com o objetivo de aprimorar o funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico) e dos programas sociais, como o Programa Bolsa Família (PBF). A publicação, intitulada “Estimativas de Famílias Pobres e de Baixa Renda para o Cadastro Único”, busca harmonizar as estimativas para metas, pisos e tetos municipais, combinando informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADC), do IBGE, e do próprio CadÚnico.

Os resultados indicam que há atualmente, no Brasil, cerca de 20,6 milhões de famílias em situação de extrema pobreza, conforme os critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família, enquanto o CadÚnico registrava 23,5 milhões de famílias nessa condição em 2024. Para as famílias de baixa renda, a estimativa é de 32 milhões, número superior aos 28 milhões registradas no CadÚnico no mesmo período. Essa diferença possivelmente decorre da falta de incentivos para que famílias com renda ligeiramente abaixo do limite de elegibilidade realizem o cadastro ou atualizem seus dados no sistema.

Rafael Osório, autor e técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, explica: “A última atualização dos números nacionais e das estimativas municipais ocorreu em 2012. De lá para cá, tanto o Bolsa Família quanto o CadÚnico se expandiram muito. Nosso estudo propõe um novo método para atualizar essas estimativas, que podem ser usadas, por exemplo, para orientar a concessão de novos benefícios, aprimorando a focalização do Bolsa Família e o funcionamento do CadÚnico”.

Nova metodologia

O método proposto para atualizar e definir as metas municipais de famílias em situação de pobreza e baixa renda segue um processo de quatro etapas: cálculo inicial para 146 estratos geográficos, utilizando dados da PNADC ajustados aos critérios do CadÚnico; distribuição das metas entre municípios com base no CadÚnico, no processo chamado de municipalização; aplicação de ajustes para maior precisão, considerando dinâmica da renda e cobertura amostral; e por fim, as estimativas foram alinhadas aos dados mais recentes do Censo Demográfico de 2022, assegurando que os resultados reflitam a população atual.

Ao comparar os resultados com os dados do Cadastro Único, o estudo reforça que os números para a pobreza são muito concentrados nas regiões Norte e Nordeste. No caso da pobreza, cerca de 70% dos 223 municípios brasileiros já se encontram hoje entre o piso e o teto, diante da aplicação deste novo método e da produção de bandas. Cerca de 25% dos municípios estão acima do teto, grupo que apresentou o maior crescimento relativo no número de benefícios do PBF entre 2019 e 2024, principalmente no período de forte expansão entre 2019 e 2022. Dentre as unidades da federação, o Rio de Janeiro se destaca por concentrar quase 40% da “pobreza excedente” do país. No caso da baixa renda, aproximadamente metade dos municípios está entre o piso e o teto e a outra metade está abaixo do piso.

“O estudo estima uma meta para cada município, bem como pisos e tetos municipais. Quando comparamos nossos resultados com os dados do Cadastro Único, vemos que nossos números para a extrema pobreza são um pouco inferiores e mais concentrados nas regiões Norte e Nordeste”, ressalta Pedro Ferreira de Souza, técnico de planejamento e pesquisa do e autor da publicação.