O Beneficiômetro da Seguridade Social, plataforma desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, completa um ano de existência neste mês de novembro. Por essa razão, pesquisadores e gestores da área se reuniram, nesta quarta-feira (13), para discutir resultados e melhorias na plataforma. O Beneficiômetro é um instrumento de acompanhamento dos benefícios garantidos pelo Estado na área de seguridade social no Brasil.

Além de acompanhamento dos resultados alcançados pela plataforma, o seminário, organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), foi um momento importante de debates sobre as novidades incorporadas ao portal, algumas das quais surgiram de debates realizados no evento anterior.

Fabíola Sulpino Vieira, especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ipea, destacou a importância do encontro para discutir o avanço e aprimoramento do Portal do Beneficiômetro. Segundo ela, a plataforma é essencial para mostrar como o Estado entrega benefícios à sociedade, que contribui com tributos, e para ampliar a visibilidade da seguridade social, muitas vezes vista apenas sob a ótica orçamentária.

“O diferencial do Portal do Beneficiômetro também está na sua capacidade de atender a diferentes públicos com ferramentas úteis e acessíveis”, destacou Fábio Monteiro Vaz, coordenador de Previdência Social no Ipea.

Para pesquisadores e estudantes, a plataforma oferece análises detalhadas e séries de dados para download. Já para gestores e técnicos, são disponibilizados indicadores calculados a partir de metodologias robustas, visando apoiar a tomada de decisões e o monitoramento das políticas públicas. Para representantes da sociedade civil, o portal se apresenta como uma ferramenta de transparência, permitindo o acompanhamento da evolução dos benefícios e seu alcance na população.

“Quando falamos de seguridade social, estamos falando sobre toda a população”, argumentou Claudia Curralero, especialista em políticas públicas e gestão governamental na Ipea. “Entendo como um instrumento de comunicação para mostrar todos os benefícios que são retornados à população”, completou.

Ela enfatizou que, embora a rede de assistência social seja ampla e atenda a diversas vulnerabilidades, muitas vezes a população não compreende completamente como ela funciona. O objetivo da plataforma, portanto, é dar nome a esses serviços, estruturar as ofertas e garantir que a assistência social atenda adequadamente às demandas de violações de direitos e contribua para a construção da autonomia das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Na área de previdência, por exemplo, o Beneficiômetro tem papel importante na organização e acessibilidade dos dados, reunindo 25 indicadores distribuídos em 53 séries de dados. Fábio Monteiro Vaz apontou uma tendência preocupante de aumento da desproteção social, evidenciada pelos dados, e ressaltou os impactos positivos dos benefícios previdenciários e assistenciais na redução da pobreza: sem esses benefícios, a taxa de pobreza no Brasil seria de 42,8%, ao invés dos 28,7% observados em 2022.

Fabíola Vieira também mencionou a proposta de novos indicadores para aprimorar o monitoramento da saúde pública no Brasil. Um deles, em discussão com a coordenação da Anvisa, visa medir o número de intervenções de prevenção à saúde da população, realizadas por meio da emissão de Certificados de Boas Práticas. Outro indicador proposto trata das ações de proteção à saúde contra danos causados pela exposição ou consumo de produtos irregulares.

Segundo Vieira, os indicadores do Beneficiômetro oferecem um retrato detalhado do SUS, evidenciando seu papel fundamental no acesso da população a serviços de saúde e ajudando a identificar áreas que precisam de ampliação e priorização na oferta de serviços. "É um instrumento de grande importância para a gestão das políticas públicas de saúde", concluiu.

Beneficiômetro

O Beneficiômetro da Seguridade Social é um instrumento sobre os benefícios garantidos pelo Estado na área da seguridade social no Brasil, que se materializa como um painel de indicadores sobre as ofertas das políticas de Assistência Social, Previdência Social e Saúde.

A ferramenta busca ampliar e qualificar a visão sobre a seguridade social e seus benefícios, conjugando em um só painel tanto benefícios monetários quanto não monetários; listar e quantificar os benefícios existentes, aprimorando a identificação e mensuração dos públicos beneficiários e das modalidades de ofertas; e qualificar o acompanhamento e análise das políticas públicas da área por meio da produção e disponibilização periódica de indicadores que podem servir como um sistema de monitoramento e alerta de situações que afetem o sistema de proteção social e a situação social do país em sentido amplo.

O desenvolvimento do Beneficiômetro está a cargo das equipes de Assistência Social, de Previdência Social e de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, que selecionaram e calcularam os indicadores disponibilizados.