O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de setembro em R$ 6,947 trilhões, representando queda de R$ 87,8 bilhões em relação a agosto, ou seja, retração de 1,25% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela queda de 1,13% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,716 trilhões, em agosto; para R$ 6,640 trilhões, em setembro. Essa movimentação ocorreu devido ao resgate líquido, em R$ 126 bilhões, e à apropriação positiva de juros, em R$ 50,03 bilhões, detalha o Tesouro. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) foi reduzido em 3,71% (termos nominais) no período, encerrando setembro em R$ 307,34 bilhões (US$ 56,41 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente a setembro de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados do material foram detalhados nesta sexta-feira (8/11) em coletiva de imprensa virtual, transmitida ao vivo pelo canal do Tesouro Nacional no YouTube. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges; o coordenador-geral de Controle de Pagamento da Dívida Pública substituto, Daniel Mario de Paula; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o coordenador-geral do Tesouro Direto, Paulo Moreira Marques.

Durante a coletiva também foram apresentados os dados do primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil. Desde a publicação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis, em outubro de 2023, o Governo brasileiro já emitiu US$ 4 bilhões no mercado internacional, distribuídos em dois Títulos Sustentáveis. O documento, elaborado por meio do Comitê de Finanças Soberanas Sustentáveis (CFSS), envolvendo esforços conjuntos de diversos órgãos, apresenta o detalhamento da alocação dos recursos obtidos com essas emissões e resultados obtidos, entre outros detalhes.

Conjuntura

Em análise de conjuntura, indicando os principais fatores que impactaram na gestão da dívida no período, o RMD destaca que em setembro, o corte de juros de 50 pontos-base pelo FED [Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos] provocou “um rali dos ativos globais, com fechamento das treasuries [títulos de dívida emitidos pelo governo norte-americano] e alta das bolsas”. Por outro lado, a escalada das tensões no Oriente Médio elevou os prêmios de risco de emergentes.

O Tesouro ressalta, ainda, que em setembro, a curva de juros locais apresentou ganho de nível, com destaque para o horizonte de política monetária. O CDS Brasil [Credit Default Swap, indicador que reflete o risco-país] alcançou 152 pontos-base em setembro (ante 150 pontos em agosto).

“O grande é elemento de destaque no mês foi o corte de 50 pontos-base pelo Federal Reserve, um movimento bastante esperado ao longo do ano”, reforçou Helano Borges. “Esse evento contribuiu para que os ativos, de uma maneira geral, tivessem um movimento positivo, globalmente. Mas quando olhamos para os emergentes, houve certo aumento da percepção de risco, em função, principalmente, da escalada das tensões no Oriente Médio e o impacto que poderia ter sobre as economias. Aqui no Brasil, vimos um deslocamento para cima de toda a curva de juros. Os agentes passaram a perceber a inflação mais persistente e a precificar um ciclo de aumento da política monetária mais intensa do que previamente antecipado”, detalhou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública

Acesse o material técnico referente ao Relatório Mensal da Dívida de setembro de 2024

Emissões e resgates

Em setembro, o governo emitiu R$ 113,364 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 241,276 bilhões. Essa movimentação resultou em resgate líquido de R$ 127,911 bilhões no mês. O resultado foi composto por resgates líquidos de R$ 126,001 bilhões da DPMFi e de R$ 1,910 bilhão da DPFe.

Do total das emissões da DPMFi em setembro, houve parcela de R$ 66,689 bilhões a títulos flutuantes; R$ 24,489 bilhões a prefixados; e R$ 22,083 bilhões a papeis vinculados a índices de preços.

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,08% ao ano, em agosto, para 10,80% anual, em setembro. No mesmo período, o prazo médio da DPF apresentou alta, de 4,11 anos para 4,18 anos.

O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses apresentou retração, saindo de 10,64% ao ano (agosto) para 10,61% anual (setembro). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 10,80% ao ano, em agosto, para 10,74% anual, em setembro.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto (TD) contabilizou vendas de R$ 6,77 bilhões e resgates de R$ 6,19 bilhões em setembro, resultando em emissão líquida de R$ 580 milhões no período. O título mais demandado foi o Tesouro Selic (57,10%).

“Setembro foi mais um mês de um grande vencimento do Tesouro Direto; tivemos vencimento do Tesouro Selic 2024, na casa de R$ 3,5 bilhões. Isso justifica um pouco essas emissões mais elevadas, que alcançaram R$ 6,8 bilhões no mês”, informou o coordenador-geral do Tesouro Direto. “No ano, já temos emissões líquidas de R$ 6,7 bilhões no TD”, reforçou Paulo Marques, ao lembrar que houve três meses com grandes vencimentos, totalizando R$ 16,2 bilhões. “Se não tivéssemos considerando esses vencimentos, teríamos um dos maiores números de emissões líquidas do Tesouro Direto ao longo dos meses nos últimos anos, algo perto de R$ 23 bilhões “, explicou.

O estoque do TD alcançou R$ 143,12 bilhões em setembro, alta de 1,11% em relação a agosto. Os títulos indexados à inflação representaram 49,35% do total. As operações até R$ 5 mil responderam por 79,15% das compras no Tesouro Direto em setembro.

O Tesouro Direto registrou 2,67 milhões de investidores ativos em setembro, o que representa alta de 10,92% nos últimos 12 meses. O número total de investidores cadastrados alcançou a marca de 29,92 milhões (alta de 15,81% nos últimos 12 meses, com 1.206 novos investidores cadastrados em setembro).

O Tesouro Nacional destaca que em outubro, a moderação das expectativas de cortes de juros e o cenário eleitoral nos Estados Unidos causaram forte abertura das treasuries. Incertezas sobre a efetividade das medidas de estímulos na China impactaram emergentes.

No cenário doméstico, em outubro a curva de juros voltou a apresentar elevação de nível mais acentuada no horizonte de política monetária. O CDS Brasil alcançou 154 pontos-base.

Relatório de Alocação e Impacto (RAI)

O detalhamento do primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI) relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil foi apresentado pelo coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública.

“O rótulo de sustentável desses títulos vem junto com uma série de compromissos definidos no arcabouço para emissões sustentáveis; entre eles a adesão a boas práticas e princípios reconhecidos internacionalmente que, em última instância, têm o objetivo de assegurar que esses instrumentos sejam utilizados para financiar projetos que contribuam para a sustentabilidade ambiental e social”, apontou Luiz Fernando Alves. Ele ressaltou que a divulgação do relatório reforça o compromisso com a transparência na condução desse novo instrumento.

Confira o Relatório de Alocação e Impacto (RAI), com as duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil

O histórico desse novo instrumento remete a março de 2023, com a criação do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas (CFSS). A primeira emissão de Título Sustentável do Brasil — Global 2031 — ocorreu em novembro de 2023 (US$ 1,97 bilhão, representando R$ 9,62 bilhões em recursos líquidos, considerando o câmbio da época) e a segunda — Global 2032 —, em junho de 2024 (US$ 1,97 bilhão, resultando em R$ 10,83 bilhões).

O relatório mostra que dos recursos obtidos na primeira emissão, 20,12% foram destinados a despesas ambientais e outros 40% a despesas sociais; enquanto parcela de 39,9% representa balanço remanescente. Da segunda emissão, parcela de 40% foi direcionada a despesas sociais e os 60% restantes seguem como balanço remanescente.

No grupo de despesas ambientais estão elegíveis subcategorias de prevenção e controle de poluição; controle de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); gestão de resíduos sólidos; energia renovável; eficiência energética; transporte limpo; gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra; biodiversidade terrestre e aquática; gestão sustentável das águas e de efluentes; adaptação às mudanças climáticas; além de produtos, tecnologias de produção e processos adaptados à economia circular.

Na área social, os recursos podem atender ações de desenvolvimento socioeconômico e empoderamento; combate à pobreza; combate à discriminação; segurança alimentar e sistemas alimentares; geração de empregos; acesso a habitação acessível; acesso a infraestrutura básica; desenvolvimento e mobilidade urbana; além de universalização do saneamento básico.

As emissões sustentáveis da República fazem parte de uma agenda ampla, integrando o Plano de Transformação Ecológica (PTE). O PTE se apresenta como uma oportunidade para o País impulsionar um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, que promova a justiça social e o bem-estar da população.