Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam estar sempre atentos a fim de não serem ludibriados em tentativas de fraudes. Entre as diversas modalidades de golpes a que os segurados do instituto correm risco de sofrer, eles devem prestar a atenção em uma nova possibilidade de serem passados para trás: a da informação de terem sido incluídos em uma suposta lista de pedidos de concessão de benefícios negados pelo INSS.

A tentativa de fraude acabou descoberta quando um segurado do Rio de Janeiro foi notificado por oficial de justiça sobre uma ação judicial em seu nome. O processo visava reverter um suposto “indeferimento” do pedido de concessão de benefício. A alegação na ação era de que o pedido de benefício do segurado foi negado pelo INSS e que haveria uma suposta lista que relacionava solicitações não liberadas pelo instituto.

O coordenador de Gestão de Benefícios (Coben) da Superintendência Regional do INSS no Estado do Rio de Janeiro (Sudeste III), Flávio Souza, explica que o instituto recebeu uma notificação judicial para que houvesse manifestação do órgão no processo que corre na Justiça a respeito da suposta lista de indeferimentos de benefícios. Segundo Souza, o juiz queria saber oficialmente sobre a listagem informada no processo.

O instituto respondeu que desconhece a existência de relação de benefícios indeferidos, disponibilizada de forma pública e com elementos que possibilitem o acesso de terceiros aos dados dos segurados requerentes. O coordenador afirma que as informações sobre resultados de requerimentos são divulgadas apenas aos segurados e representantes legais devidamente cadastrados.

“A situação chamou atenção pelo fato do cidadão tomar conhecimento do processo judicial, por meio de um oficial de Justiça, e pelo fato da abordagem feita com base na existência de uma suposta relação publicada pelo INSS”, relata Flávio Souza.

O coordenador da Coben destaca a importância dos segurados sempre terem o cuidado de proteger seus dados para evitar cair em golpes. Ele ressalta que o INSS não passa informações sigilosas para terceiros. E que se for preciso, o instituto entra em contato com o segurado por meio de SMS, notificação push e mensagem por aplicativo ou pelo site Meu INSS, ligação telefônica, carta com aviso de recebimento e rede bancária.

“Somente os segurados ou os procuradores têm acesso aos dados. Por isso, é preciso desconfiar sempre se um desconhecido aparecer oferecendo algum serviço em nome do INSS”, afirma Souza, ressaltando que o segurado pode fazer registro no canal Fala.Br ou pelo telefone 135. A polícia também pode ser acionada.

Flávio Souza reafirma que os serviços oferecidos pelo INSS são gratuitos e o cidadão pode acessá-los diretamente no site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS, sem precisar de intermediários.

Ele ressalta ser importante estar atento a pessoas que oferecem vantagens e facilidades sobre serviços previdenciários. Mas se o segurado optar por recorrer a ajuda de alguém, a orientação é sempre procurar uma pessoa de confiança. No caso de advogado, é recomendável conferir se o profissional possui cadastro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Outras modalidades de golpes

O leque de tentativas de golpe contra aposentados e pensionistas é amplo e a nova modalidade se junta à relação de situações que o INSS já identificou. Entre as principais detectadas são métodos como phishing, roubo de identidade, apresentação de documentos falsos e criação de titulares fictícios.

Para coibir os casos, o INSS mantém ações de proatividade, como o bloqueio de créditos e a suspensão de benefícios suspeitos, entre outras medidas. O instituto adota soluções tecnológicas avançadas, incluindo Inteligência Artificial (IA), para análise de dados de benefícios. E encaminha às autoridades competentes os casos para investigação, a fim de que os criminosos envolvidos sejam punidos.

Se passando por servidores

Quando pessoas mal-intencionadas tentam se passar por servidores do INSS e visitam os beneficiários em casa. Os criminosos solicitam fotos, dados e documentos dos segurados.

A recomendação, caso ocorra uma visita assim é não atender os falsários, nem fornecer informações ou documentos.

Phishing

Os phishers — ou “pescadores de dados” em tradução livre —, enviam e-mails ou mensagens falsas aos beneficiários fingindo ser o INSS. A intenção é fazer com que os segurados, dependentes e beneficiários cliquem em links suspeitos para capturar informações pessoais e senhas de acesso aos dados do benefício.

Roubo de identidade

Nessa armadilha, ações de grupos criminosos roubam as informações pessoais a partir de várias formas e se passam pelos segurados e cidadãos para requerer benefícios e serviços de maneira fraudulenta.

Apresentação de documentos falsos ou adulterados e inserção de dados falsos

No requerimento de benefícios e serviços previdenciários são apresentados documentos falsos ou ideologicamente falsos.

Os golpistas agem como grupos criminosos que exploram os requerimentos digitais e as exigências de informações pessoais, trabalhistas e previdenciárias para inserir dados falsos nas bases de dados governamentais e nos sistemas informatizados da Previdência Social.

O intuito de comprovar incapacidade laboral, vínculos de dependência e de emprego, atividades laborais e contribuições previdenciárias, visando obtenção fraudulenta de benefícios como auxílio por incapacidade, aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte.

Titular ficto

As quadrilhas forjam documentos de registro civil de certidão de nascimento e identidade (RG e CPF), “criando pessoas físicas” para obtenção do benefício.