O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (SEMP/MTE), Magno Lavigne, marcou presença no Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, realizado nesta quarta-feira (16), em Brasília.

O evento, organizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), teve como principal objetivo a apresentação de um estudo de avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. O levantamento foi conduzido por uma equipe de especialistas da UFG e financiado com recursos do MTE, que é responsável pela coordenação dessa política pública.

Durante o seminário, Lavigne destacou a importância da retomada do programa para o desenvolvimento econômico e social do país. “Essa política é fundamental nesse novo mundo do trabalho, onde as pessoas não têm mais uma carreira longa na iniciativa privada. Elas saem, empreendem um tempo, voltam para o emprego e novamente a empreender, não por opção, mas por uma necessidade de renda. Entendemos que essa política é fundamental, por permitir que as pessoas tenham dignidade e possibilidades de ampliar seus horizontes de produção”, disse o secretário.

A coordenadora do Projeto de Avaliação, a professora da UFG Andréa Lucena, explicou que foram realizadas pesquisas quantitativas e qualitativas em 41 cidades, em seis estados, contemplando todas as regiões do país, para mapear oportunidades e dificuldades enfrentadas pelos agentes operadores e beneficiários do programa. “Os beneficiários reclamam das altas taxas de juro cobradas e pedem capacitação individualizada na área de gestão administrativa. Tem que se pensar num novo modelo, com as tecnologias disponíveis, para se chegar nesses beneficiários”, exemplifica a professora.

O professor da UFG, Thiago Cavalcante, falou que a proposta do seminário é realizar uma reflexão com esses agentes, para junto com o MTE, criar uma integração para que essa política se torne cada vez mais efetiva. “Ao final desse processo de escuta, vamos produzir um documento que possa ser um orientador dessa política”, adiantou Cavalcante, que é responsável pela metodologia do seminário.

O diretor do Departamento de Trabalho, Emprego e Renda, da SEMP/MTE, Tiago Motta, ressaltou a importância do estudo para avaliar onde é possível melhorar e crescer o programa. “É necessário fortalecer essa política como geradora de renda, geradora de ocupação e de riqueza. Ouvir os operadores dessa política, sejam os bancos, operadores de crédito e OSCIPs, é essencial no processo de aperfeiçoamento desta política”, afirmou.

O seminário reuniu representantes de instituições financeiras, órgãos governamentais, universidades, cooperativas e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Esse foi o segundo evento da série, abrangendo as regiões Centro-Oeste e Norte, em Brasília. O primeiro seminário aconteceu em setembro, em Salvador, e foi voltado para a região Nordeste. O próximo encontro está agendado para 28 de novembro, em Vitória, no Espírito Santo, com foco nas regiões Sul e Sudeste. Em julho do próximo ano, está previsto o seminário nacional de encerramento, em Brasília, que marcará o lançamento de um livro com os resultados da pesquisa, destinado a orientar futuras decisões políticas.

Programa Microcrédito Orientado

De janeiro de 2023 até 31 de agosto, deste ano, foram concedidos um total de R$ 24,3 bilhões por meio do Microcrédito Produtivo Orientado em todo o país, atendendo 6.570.988 beneficiários. O valor máximo concedido de crédito é de R$ 21 mil e pode ser solicitado por pessoas naturais e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas urbanas e rurais, com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil.

O microcrédito é concedido por instituições cadastradas no MTE, como bancos oficiais federais e comerciais, OSCIPs, cooperativas de crédito, agências de fomento e sociedades de crédito ao microempreendedor e às empresas de pequeno porte, entre outras. Essas instituições são responsáveis pela análise de risco do crédito e pela aprovação do crédito.