A Receita Federal e o Serpro informaram nesta segunda-feira (7/10) que o acesso às bases CPF e CNPJ, por meio do Host On-Demand (HOD) e realizado por seus usuários, será descontinuado. Essa ação, já comunicada às entidades conveniadas e parceiras, faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal.

O software HOD, frente à evolução tecnológica em que todos os sistemas contam com interfaces gráficas, passou a ser difícil de se utilizar. Para substituir esse software será lançado o Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (Pcad), que utilizará nova tecnologia com interface amigável, intuitiva e com novos recursos.

O Pcad vai permitir as mesmas consultas a dados das bases da Receita Federal do Brasil (RFB), como o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) que as entidades conveniadas e parceiras já possuem, e ao longo do tempo, receberá novas bases, como Cadastro Nacional de Obras (CNO), Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Simples Nacional, entre outros.

A forma de autenticação ao novo sistema será por meio de certificado digital de pessoa física (e-CPF) para garantir a segurança das operações.

“O novo sistema significa uma mudança de paradigma para a Receita Federal e trará, principalmente para os usuários finais, melhorias significativas na usabilidade e rotina do dia a dia de trabalho", explica o auditor-fiscal Rafael Neves Carvalho, coordenador-geral substituto de Cadastros e Benefícios Fiscais. Por fim, ressalta que "o direcionamento dos acessos de uma solução para outra seguirá tranquilamente e da melhor forma possível.”

Para Fábio Salles, gestor de produtos para o Pcad no Serpro, "é uma migração que vai melhorar em muito a experiência de dezenas de milhares de usuários do setor público, localizados principalmente em pequenos municípios de todo o país. Também é importante dizer que ninguém ficará sem acesso ao serviço", complementa. Segundo ele, não há data para encerramento do antigo ambiente HOD. "Desligaremos somente depois que o último usuário migrar", tranquiliza o gestor.

O processo de direcionamento dos acessos de uma solução para outra será conduzido pela Receita Federal e pelo Serpro, respeitando o tempo necessário de cada órgão ou entidade conveniada. Nenhum órgão ou entidade ficará sem acesso durante este período. Serão enviadas comunicações específicas aos órgãos e entidades convenentes visando programar o direcionamento dos acessos.

A partir da primeira quinzena de novembro de 2024, as solicitações de inclusão de usuários na solução antiga serão direcionadas para o Pcad.

O que o usuário deve fazer

Para obter informações sobre o Pcad — como, por exemplo, os requisitos de máquinas e softwares mínimos para usar o novo sistema, bem como acesso a um formulário para dúvidas ou obter informações de como proceder para solicitar o certificado digital de pessoa física (e-CPF) — o usuário deverá acessar, no site do Serpro, a página da plataforma. Em caso de persistirem dúvidas, também é possível, obter mais esclarecimentos no canal de atendimento para conveniados e parceiros da Receita Federal.