Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros
Confira os manuais já atualizados.
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Gov.br Receita FederalLink: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/receita-federal-relanca-varios-manuais-aduaneiros
Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável.
Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na página de abertura (“homepage”).
Manuais de Exportação
O antigo manual aduaneiro de Exportação (via DE) não mais existe. Seu conteúdo foi todo migrado para o manual de Exportação via DU-E, que agora passa a se denominar simplesmente “Manual de Exportação”.
Manuais de Admissão Temporária e Exportação Temporária
O Manual de Admissão Temporária e o de Exportação Temporária foram atualizados. O leitor poderá encontrar nessas novas versões tópicos mais detalhados sobre a concessão, a prorrogação, a extinção, as situações especiais, a revisão e o descumprimento dos regimes.
Manual de Trânsito Aduaneiro
Sua nova versão já pode ser consultada pelos intervenientes e autoridades aduaneiras. Há novidade: a inclusão de novo tópico Trânsito Aduaneiro Simplificado, que disponibiliza a legislação e procedimentos de diversas alfândegas.
Manuais de Importação
O Manual de Importação também está em processo de atualização. Destaque para a manualização de todas as novas funcionalidades da Duimp, em sincronia com seus lançamentos.
O que vem por aí
Em breve teremos novos lançamentos:
· Novo manual de Alfandegamento; e
· o grande Portal “Compras Internacionais”, na Internet.
Receita Federal: orientando o interveniente no Comércio Exterior com respeito, transparência e facilitação do cumprimento da legislação.
Categoria
Finanças, Impostos e Gestão Pública
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