Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pegaram R$ 19,4 bilhões em empréstimo consignado no primeiro quadrimestre do ano. Os dados contidos no Portal da Transparência Previdenciária de abril – publicado nesta quarta-feira (5/6) no site do INSS, mostra que pensionistas tomaram emprestado R$ 7 bilhões, e quem recebe benefício assistencial, R$ 3 bilhões. O levantamento aponta ainda uma alta de 10,9% nos pedidos de empréstimo consignado ante igual período do ano anterior, quando R$ 26,5 bilhões foram emprestados.

O portal mostra também que a quantidade de empréstimos consignados subiu no quadrimestre: em 2023 eram 44 milhões contratos ativos. Já em 2024, no mesmo período, esse número chegou a 45 milhões. O INSS paga, mensalmente, 39.900.730 benefícios.

A taxa de juros caiu para 1,66% ao mês em maio, ante 1,68% do mês anterior, após decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O cartão de crédito consignado também sofreu ajuste: passou de 2,49%% ao mês em maio para 2,46% ao mês em abril.

Conheça as taxas

Estão disponíveis no site do INSS e no aplicativo Meu INSS as taxas de juros praticadas por instituições financeiras no Brasil. Os segurados podem consultar em qual banco a taxa de juros está mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo. Veja no link.

No aplicativo ou site, ao selecionar o serviço "extrato de empréstimos", opção "instituições e taxas", os juros estarão disponíveis para que o segurado verifique qual a taxa mais vantajosa antes de pegar o empréstimo.

1,3 milhão de benefícios

Os dados apresentados pelo Portal da Transparência mostram redução no estoque de benefícios em abril: 1.397.408 pessoas esperam análise de algum benefício no INSS. Nesse número estão as perícias médicas, inclusive Atestmed, com 429.235 pedidos, e análise administrativa de requerimentos previdenciários e assistenciais (968.173).

Conforme o portal de abril, 57,2% (799.680) dos pedidos aguardando análise estão na faixa de 0 a 45 dias, e 20,4%, que representa 285.531 requerimentos, estão na faixa de 46 a 90 dias.

Pedidos mensais chegam a 1 milhão

Mensalmente o INSS recebe, em média, 1 milhão de requerimentos. Por conta disso, o Ministério da Previdência Social e o INSS implementaram ações para a redução da fila de pedidos. Entre as medidas estão o pagamento sobre produtividade para servidores avaliarem processos fora do expediente regulamentar, realização de atendimentos extras aos finais de semana visando a análise de avaliação social e perícia médica, adoção do Atestmed - que é a possibilidade de os cidadãos enviarem pelo aplicativo ou site Meu INSS o atestado médico e terem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) liberado por 180 dias.

Entre as medidas estão ainda a utilização da Central de Atendimento 135 para ligar aos segurados que estão na fila há mais de 45 dias e orientar sobre o uso do Atestmed, foram firmados Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades públicas e privadas, além do terceiro setor, nomeação de 1.276 concursados aprovados no concurso de 2022, entre outras ações internas para simplificação das concessões de benefícios.

TMC cai a 39 dias em abril

Além disso, os dados mostram a redução no Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido para 39 dias em abril, ante 43 de março. O TMC líquido leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência – fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado.

Entram na contagem do tempo médio aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia, além de requerimentos que entram em exigência, que depende de uma ação do segurado e não do INSS.