Receita Federal divulga calendário com vencimentos de obrigações acessórias e contábeis
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Receita Federal avança com programa de transação tributária para promover a conformidade fiscal
Nova fase de transação tributária visa regularização de débitos de até R$ 50 milhões para pessoas físicas e jurídicas.
01/01/1970 00:00:00
Autor: Juliana MorattoFonte: ContábeisLink: https://www.contabeis.com.br/noticias/64445/transacao-tributaria-receita-anuncia-medidas-para-regularizacao/
A Receita Federal do Brasil revelou os recentes resultados e novas medidas do mecanismo de Transação Tributária, em coletiva de imprensa na capital federal. O secretário especial, Robinson Barreirinhas, destacou a conclusão de 11 operações individuais, parte das 180 em curso. Ele enfatizou na ocasião a importância dessa ferramenta na promoção da conformidade fiscal e na redução de litígios, visando um ambiente orientador para contribuintes.
Barreirinhas ressaltou o papel transformador da conformidade tributária, enquanto o subsecretário da Receita, Mario Dehon Santiago, detalhou os tipos de transação e seus resultados. As transações individuais alcançaram um montante de R$ 7,1 bilhões, com descontos significativos e impacto positivo no recolhimento federal.
O Programa Litígio Zero 2024, a ser lançado em breve, visa atender débitos de até R$ 50 milhões, oferecendo modalidades diferenciadas de acordo com o risco do débito. Créditos irrecuperáveis poderão obter descontos substanciais, com entrada facilitada e prazos flexíveis de pagamento. O programa abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e busca promover a regularização fiscal de forma eficaz e justa, priorizando a sustentabilidade financeira das empresas e o crescimento econômico do país.
Notícias Técnicas
O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e
Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda
O governo federal criou, por meio de Lei, uma pensão especial de um salário-mínimo. O Decreto que regulamentou a lei, entrará em vigor em 29 de novembro de 2025.
Empregadores domésticos têm até hoje (31) para regularizar débitos do FGTS. Após o prazo, casos serão encaminhados à fiscalização
Reforma Tributária muda a gestão de micro e pequenas empresas, afetando impostos e competitividade
Número de antecipações, valores e prazos serão limitados para garantir a sustentabilidade do Fundo e reduzir riscos aos trabalhadores
Saiba quem precisa, onde fazer e como se preparar
No dia 28 de outubro de 2025, o ENCAT publicou oficialmente o Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – versão 1.00b
Nova norma do IASB introduz subtotais obrigatórios e regras para medidas de desempenho gerencial
Notícias Empresariais
Trocar Posso fazer isso? por Como posso fazer isso? ativa a coragem e transforma medo em ação, segundo o FBI
No Brasil, IA aplicada sem políticas de capacitação pode gerar desemprego e concentração de renda; uso estratégico é essencial para equilibrar eficiência e inclusão
Advogado e presidente da Conaje alerta para armadilhas comuns em períodos de Selic elevada
Dados do Impostômetro mostram que tributos podem representar até 77% do preço final
Bancos só respondem em caso de erro grave em operações de câmbio, segundo Resolução 277 do BC
O dólar à vista fechou em alta de 0,43%
Em 2025, inovar é incluir: cocriar com clientes gera mais tração, engajamento e resultados duradouros
Como a atuação ativa do dono impulsiona liderança, decisões estratégicas e a cultura da empresa
Erros como má escolha do regime fiscal, falta de planejamento e desorganização financeira comprometem a estabilidade dos negócios
Investir em TI nacional é mais do que uma decisão operacional. É uma escolha estratégica que reduz custos, melhora a performance e inova
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade