O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferecerá em quatro fins de semana do mês de março mais de mil vagas para agendamentos de avaliação social de pedidos de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assistentes sociais do INSS atenderão nos dias 2, 9, 16 e 23 de março, em regime de mutirão em cinco Agências da Previdência Social (APS) em vários pontos do estado, como a capital, Região Metropolitana e Baixada Fluminense.

Ao todo serão 1.010 vagas para atendimento e avaliação de casos de pessoas com deficiência. Os interessados nos serviços podem marcar previamente pela internet, via Meu INSS e ligando para Central 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). As avaliações sociais ocorrerão sempre das 7 às 14h nas cinco agências que abrirão nos fins de semana.

O primeiro mutirão de março está marcado para o sábado, dia 2, em duas agências: São Gonçalo e Duque de Caxias. O posto do município da Região Metropolitana terá 250 vagas. A unidade fica localizada na Rua Coronel Moreira Cesar 169, no Centro de São Gonçalo. Já a agência da Baixada Fluminense, que fica na Rua Marechal Deodoro 1.119, no bairro Jardim 25 de Agosto, abrirá 200 vagas para atendimento.

No sábado, dia 9, é a vez do mutirão na agência Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio. Serão abertas 200 vagas para atendimento de BPC. O posto que receberá os segurados para análise social fica na Avenida Brasil, 17.673.

No dia 16 de março, a agência Praça da Bandeira estará aberta para atender 180 pessoas que buscam a concessão de BPC. A unidade fica na Praça da Bandeira 96, Zona Norte do Rio. E no dia 23 de março, os atendimentos serão feitos pela agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande, Zona Oeste da cidade. Lá, serão oferecidas 180 vagas. O posto fica na Rua Engenheiro Trindade 429.

O mês de fevereiro vai fechar com um total de 488 atendimentos feitos INSS em regime de mutirão aos sábados para avaliação social de concessão de BPC. No último sábado, ocorreram dois eventos, um na agência Nilópolis, na Baixada Fluminense, com 84 pessoas atendidas, e em Realengo, na Zona Oeste do Rio, com 101cados analisados por assistentes sociais.

Critérios para requerer o BPC

Tem direito de requerer o BPC, idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.

Para os maiores de 65 anos de idade, é feito avaliação administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.

Confira o calendário de agendamento para BPC em março

02/03 - APS São Gonçalo - 250 vagas e APS Duque de Caxias - 200 vagas

09/03 - APS Brasil - 200 vagas

16/03 - APS Praça da Bandeira - 180 vagas

23/03 - APS Engenheiro Trindade - 180 vagas