Termos de Exclusão já estão disponíveis no DTE-SN para MEI, ME e EPP com débitos na RFB ou PGFN
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Agenda DP: prazos e obrigações do mês de novembro/2023
E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de NOVEMBRO/2023:
01/01/1970 00:00:00
Autor: Jení Carla Fritzke SchülterFonte: Portal Cont NewsLink: https://www.portalcontnews.com.br/agenda-dp-prazos-e-obrigacoes-do-mes-de-novembro-2023/
Final do ano se aproxima, então… não deixe pra depois o que você pode fazer nos próximos 60 dias!
Bem vindo, NOVEMBRO!
Pontos de atenção:
- Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 10/2023;
- Fique ligado no nosso portal de cursos (curso.portalcontnews.com.br), vem aí o Layout 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF, e mais um SUPER AULÃO DE ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 2023;
- Você já acessou o FGTS Digital? Ambiente de Produção Limitada ainda está no ar, aproveite! (gov.br/fgtsdigital).
E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de NOVEMBRO/2023:
07/11 – Terça-feira
- Prazo para pagamento de salários competência 10/2023
- Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 10/2023
- Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 10/2023
- Vencimento da GRF competência 10/2023
- Prazo para fechamento do eSocial competência 10/2023 para Doméstico, Segurado Especial e MEI
- Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 10/2023 para Segurado Especial e MEI
- Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 10/2023 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)
09/11 – Quinta-feira
1º ENPDEP – Encontro Potiguar dos Profissionais do Departamento Pessoal, evento presencial em Natal/RN – Inscrições em enpdep.com.br
16/11 – Quinta-feira
- Prazo para fechamento do eSocial competência 10/2023
- Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 10/2023
- Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 10/2023
- Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 10/2023
- Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 10/2023
- Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 10/2023
20/11 – Segunda-feira
- Prazo para envio da Declaração de Compensação – DComp Web competência 10/2023
- Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 10/2023
- Implantação da versão 1.2 do eSocial no Ambiente de Produção
22/11 – Quarta-feira
- Curso on-line e ao vivo sobre Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – das 18h30m as 22h30m – Inscrições em curso.portalcontnews.com.br
24/11 – Sexta-feira
- Vencimento do DARF PIS sobre Folha competência 10/2023
Notícias Técnicas
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb
Mesmo com regime tributário simplificado, o microempreendedor individual pode precisar declarar o Imposto de Renda como pessoa física. Entenda quando isso é obrigatório
Quem investe na bolsa precisa ficar atento, pois pode ser que precise emitir mensalmente esse documento
Antes de preencher, contribuinte deve confirmar se está obrigado a declarar, reunir documentos e escolher entre modelo simplificado e completo
Entenda a base de cálculo, exclusões e impactos práticos da nova regra tributária
Nova regra entra em vigor em 30 de março e permite concessão do benefício com base apenas em documentos médicos enviados pelo segurado
Lei Complementar nº 224/2025 prevê aumento de 10% nas contribuições incidentes sobre a comercialização da produção rural
Os ajustes relacionados nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf estão apresentados na Nota Técnica 01/2026 publicada
Declaração é obrigatória para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Descumprimento do prazo e preenchimento incorreto podem gerar multas
Notícias Empresariais
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A partir desta sexta-feira (27), o Banco Central passará a usar um novo fator na metodologia de cálculo do ressarcimento do custo Selic
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