Para muita gente o fim do ano remete a férias, mas, para o profissional contábil, esta também é uma época de muito trabalho. Afinal, é o momento ideal para se preparar para 2023 e fazer o planejamento tributário das empresas. E aí, você já começou a cumprir mais esta missão? Quer uma ajudinha? Bora lá!

Bom, mas antes vamos refrescar a memória de quem não está muito habituado com o tema!

O que é planejamento tributário?

Basicamente, podemos dizer que o planejamento tributário é uma prática contábil que tem como objetivo adequar a empresa a modalidades de tributação mais vantajosas para reduzir o pagamento de impostos e contribuições. São ferramentas da elisão fiscal (como também é chamado), por exemplo, os planejamentos tributário e fiscal, pois são através desses dados que os gestores obtêm uma visão do todo e podem tomar decisões de forma mais assertiva.

Agora, se pensarmos de forma mais ampla, como o planejamento tributário realmente deve ser, ele também pode ser estratégico, operacional e administrativo. Vamos a um exemplo que a coisa sempre fica mais simples de entender, não é mesmo?

Perto de onde você mora, é possível que já tenha ocorrido de uma fábrica, ou até um comércio, mudar de endereço, até para o outro lado da rua, se for outro município. Este é um exemplo simples do planejamento tributário estratégico. Afinal, com a mudança, muitas vezes até de estado, a empresa ou o comércio pode se beneficiar pela diminuição da carga tributária através de incentivos fiscais.

A decisão das empresas em ficarem ou não em home office também é outro exemplo de planejamento tributário. Até porque, algumas companhias viram uma oportunidade de reduzir custos com aluguéis, contas de energia, água, etc.

Atenção! Não confunda ‘elisão fiscal’ com ‘evasão fiscal’

Agora, fique ligado! É importante não confundir “elisão fiscal” com “evasão fiscal”. No primeiro caso, falamos de um processo legal e no qual são respeitados todos os limites impostos pela legislação. Já no segundo, embora também haja redução no recolhimento de tributos, os métodos encontrados para isso quase sempre são ilegais, resultando em sonegação e são passíveis de multas e sanções.

Portanto, vamos nos ater aqui ao que realmente importa: a elisão fiscal. É bem possível que a sua empresa possa pagar menos impostos do que paga hoje. Para isso, uma série de fatores precisam ser analisados. Não há uma fórmula única e cada caso deve ser estudado de forma individual. Porém, se existir uma chance, que tal tentar utilizá-la?

Escolha do regime fiscal

Para definir o regime fiscal da empresa, é preciso entender seu tamanho [micro, pequena, média ou grande empresa], avaliar algumas variáveis como o mercado de atuação, a conjuntura econômica e os planos de crescimento. Aliás, fazer o balanço patrimonial pode ser fundamental, pois, além do histórico patrimonial, é ele que aponta se o negócio é economicamente saudável ou não.

E, para garantir o compliance fiscal, vale buscar ajuda especializada, tanto de pessoas como de tecnologia. Para isso, o IOB Online conta com o Simulador de Planejamento Tributário. Com ele, você pode comparar as cargas tributárias dos regimes, reduzir os impostos e avaliar se a empresa está enquadrada no melhor regime, ou melhor, no mais adequado pensando na elisão fiscal.

Pronto, após esta consulta, com todas as informações e as simulações em mãos, já é possível decidir em quais dos quatro tipos de regimes a empresa se enquadra: Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado. Ou ainda, avaliar se é o momento de mudar de regime, por exemplo.

Invista em conhecimento para se destacar no planejamento tributário

Quando falamos em economia tributária, vale ressaltar a importância de se investir na capacitação dos colaboradores da área fiscal e contábil. Afinal, a legislação é complexa e muda a todo momento, e estar atento a essas mudanças exige o estudo e acompanhamento contínuo.

Por exemplo, existem casos, como o regime de substituição tributária, em que as empresas acumulam créditos nas suas escritas fiscais, sem ter o conhecimento de como resgatá-los. Somente um profissional atualizado é capaz de analisar a operação para identificar essas oportunidades de economia.