As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional
Notícia
‘Com o coração batendo a mil…’ posso ver o jogo do Brasil no trabalho?
Bom, trabalhadores do meu Brasil, nem adianta evocar o hino do tetra e dizer que está “com o coração batendo a mil”. Neste caso, a regra é clara.
01/01/1970 00:00:00
A cada quatro anos tudo para quando o Brasil entra em campo. Mas será que no trabalho vai parar tudo mesmo para ver o jogo do Brasil? Ou melhor, será que existe algo na legislação trabalhista que obrigue as empresas a deixarem os empregados assistirem aos jogos da seleção? Ou ainda, será que é feriado nacional?
E vale lembrar que, neste ano, na primeira fase (a chamada fase de grupos), a seleção entrará em campo no horário comercial – 24/11 às 16h, 28/11 às 13h e 02/12 às 16h. E aí, como fica?
Bom, trabalhadores do meu Brasil, nem adianta evocar o hino do tetra e dizer que está “com o coração batendo a mil”. Neste caso, a regra é clara.
A verdade é que não há na legislação trabalhista qualquer dispositivo que assegure aos trabalhadores o direito de paralisar suas atividades para verem os jogos do Brasil sem haver desconto na remuneração. E saiba que tampouco é feriado nacional.
Por outro lado, o empregador, caso queira, pode fazer acordos com os empregados. Veja algumas possibilidades!
Quais negociações podem ser feitas no ambiente de trabalho para ver o jogo do Brasil?
Primeiramente, existem duas formas de negociação: a facultativa (entre empregador e empregados) e a obrigatória (caso tenha sido acordado mediante documento coletivo com o sindicato).
Dito isso, vamos a alguns cenários possíveis:
- paralisação total da empresa ou estabelecimento;
- organização de escalas de revezamento (plantões);
- paralisação parcial, com a permanência dos empregados nas dependências da empresa e a instalação de aparelhos que permitam a estes o acompanhamento da competição (televisores, telões, rádios, etc).
Vale lembrar que o período de paralisação poderá ser compensado futuramente ou concedido pela empresa, por liberalidade, sem qualquer compensação futura.
Agora, por exemplo, no caso de paralisação parcial, se um trabalhador não quer ver o jogo, a empresa deve assegurar o direito de ele seguir trabalhando no horário da partida.
O momento festivo requer regras de conduta
“A torcida vibra canta e se agita…” É, quando a bola rola, há quem não segure a emoção. Então, é importante estabelecer algumas regras de conduta.
Primeiro, o empregador pode estabelecer se é possível ou não a decoração do ambiente de trabalho. Por exemplo, restringir a decoração ao setor do trabalhador ou também permitir nas áreas comuns.
Também vale deixar definido se será permitido, no ambiente de trabalho, o uso de camisetas, bottons ou outros enfeites pessoais.
Prorrogação? Sim, veja dicas extras!
Para os trabalhadores muito ligados em futebol
Vale ressaltar que, se a lei não dá direito de ver o jogo do Brasil, imagina o de outras seleções. Ou seja, cuidado para não perder a efetividade durante o período da competição. Afinal, você poderá ser advertido por isso.
Para os empregadores
É importante ter em mente que os jogos da seleção mexem com os ânimos das pessoas e que podem ocorrer divergências. Então, leve isso em consideração quando negociar sobre o tema e, também, quando instituir as regras de conduta ou permitir bebida alcoólica, por exemplo. Lembrando que, entre outros aspectos, a bebida alcoólica é proibida para menores de 18 anos.
Para todos
Vamos manter o “fair play”. Bom senso e cordialidade nunca são demais!
E “taça na raça é Brasil”!
Notícias Técnicas
Novas regras para preenchimento do DLI (código 2062) e critérios de Resoluções CMN e BCB
Locações e vendas continuarão com carga tributária equilibrada; novo cadastro trará mais segurança para proprietários e compradores a partir de 2027
Conteúdo já encontra-se disponível para download
NBC TPE 01 orienta escrituração de receitas e despesas, garantindo transparência e auditabilidade para partidos e candidatos
O fortalecimento do diálogo entre o terceiro setor e os órgãos governamentais será determinante para assegurar que as reformas ocorram de modo a preservar o importante papel social dessas entidades
A emissão dos despachos decisórios eletrônicos teve início nesta semana e representa um avanço significativo na autorregularização e na eficiência da auditoria tributária
Saiba como a regulamentação garante transparência e solidez ao sistema financeiro
O parecer é guardado a 7 chaves pelo relator e sua equipe. A expectativa é que o documento seja liberado durante a noite desta 3ª feira (9.set.2025).
Medidas buscam ampliar acesso ao regime simplificado e garantir formalização para novas categorias
Notícias Empresariais
É preciso tratar a mentoria reversa como estratégia para oxigenar o repertório de líderes
Setor movimenta trilhões no Brasil e oferece opções de renda fixa, ações e FIIs
Mais do que gestos simbólicos, são escolhas aparentemente simples como o momento certo de assumir que podem definir o tom de uma gestão
Os próximos meses prometem ser desafiadores para as empresas, que precisam preparar as bases para um novo ciclo fiscal
Como o Blockchain resolve os problemas dos negócios modernos
Caça-créditos tributários oferecem riscos severos às empresas; somente provas técnicas e cautela asseguram uso legítimo de créditos de PIS e Cofins
Da Política Nacional de Resíduos Sólidos aos decretos recentes, o Brasil constrói um sistema jurídico de logística reversa que alia transparência, inclusão social e inovação
Mais de 48 milhões de pessoas ainda podem ter acesso ao dinheiro
Mercado espera primeira queda do IPCA no mês de agosto. Índice que mede a inflação oficial do país será divulgado nesta quarta-feira (10/9)
Baixa produtividade e eficiência são características desses empreendimentos, diz estudo da Fundação Dom Cabral. Mas eles respondem por um quarto dos empregos e da massa salarial, e se diferenciam por conseguirem se adaptar
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade