Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 03/2022 – Notas explicativas às demonstrações contábeis municipais referentes ao exercício financeiro de 2021. O material foi elaborado pela área de Contabilidade Municipal da entidade e está disponível para download na Biblioteca on-line.

Ao fim de cada exercício financeiro, que vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro, os resultados gerais do Município são apresentados no conjunto das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) – Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Balanço Patrimonial. As notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP e são consideradas parte integrante das demonstrações contábeis, para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários.

Além de apresentar informações gerais sobre a estrutura e divulgação das notas explicativas, a nota técnica da CNM elenca quais informações devem contar em cada DCASP. O conteúdo reunido pela entidade se baseia no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, ao fim da publicação, são apresentados 10 exemplos que podem ajudar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas técnicas dos seus Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a importância do profissional contábil municipal se manter atualizado sobre o conteúdo das normas, a elaboração e o fechamento das demonstrações contábeis, as exigências dos tribunais de contas aos quais seus Municípios encontram-se jurisdicionados e ainda sobre as melhores práticas envolvendo registros contábeis.