Quando falamos em tributação, a maior parte das conversas ainda gira em torno da arrecadação
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzido têm estabilidade garantida em lei
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Portal DeduçãoLink: http://www.deducao.com.br/index.php/trabalhadores-que-tiveram-jornada-e-salario-reduzido-tem-estabilidade-garantida-em-lei/
Com o término do programa do governo federal em dezembro de 2020, que consentia a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada e salários, os empresários devem ficar atentos ao fato que os trabalhadores que foram contemplados pelo regime têm direito à estabilidade provisória no emprego por igual período em que vigoraram as condições do acordo.
Por exemplo: se o empregado ficou afastado durante seis meses, ele terá direito à estabilidade provisória até junho deste ano.
Se, por acaso, o empregador tiver que demitir o trabalhador, terá que arcar com uma “indenização” que pode chegar a 100% do salário que o empregado teria direito de receber durante o período de garantia.
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