A RFB publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, a Instrução Normativa nº 2.276, que prorroga os prazos de vigência dos regimes especiais do Recof
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Autorizado o trabalho aos domingos e feriados nas empresas
Através da Medida Provisória 905/2019, foi autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados para as empresas em geral.
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Mapa JurídicoLink: https://mapajuridico.wordpress.com/2019/11/12/autorizado-o-trabalho-aos-domingos-e-feriados-nas-empresas/
Através da Medida Provisória 905/2019, foi autorizado o trabalho aos domingos e aos feriados para as empresas em geral.
Nos setores de comércio e serviços o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez no período, máximo, de 4 semanas e no setor industrial, no mínimo, uma vez no período de 7 semanas.
Nos estabelecimentos de comércio deverá ser observada, também, a legislação local.
O trabalho aos domingos e feriados será remunerado em dobro se não houver a concessão da folga compensatória.
Notícias Técnicas
Calendário começou em 15 de agosto e o prazo final é 28 de novembro às 19h (de Brasília). Confira editais, com descontos de até 65% e parcelamento até 60 meses
Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas
Crescimento em seguidores e visibilidade não garante contratos sem processos de vendas bem definidos e foco em resultados
Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras internacionais do Pilar Dois (tributação mínima global de grandes grupos multinacionais)
Documento justifica ausência do trabalhador em consultas médicas de familiares, mas sua aceitação obrigatória pela empresa ocorre apenas em casos previstos na CLT
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de agosto de 2025, seis novos enunciados de súmulas, todos por unanimidade
As submissões podem ser enviadas no período de 22/08/2025 a 06/09/2025
A Calculadora de Tributos da Receita Federal permite simular e comparar a carga atual com a futura após a Reforma Tributária, auxiliando cidadãos e empresas
Conjunto de portarias e resoluções definem critérios de priorização, elegibilidade, condições, diferimento, disciplina as operações e garantem empregos para empresas impactadas pelas tarifas de 50% imposta pelos EUA
Notícias Empresariais
Enquanto país condena tarifas impostas pelos EUA, aplica suas próprias barreiras internas contra empresas, especialmente na saúde
No Brasil, 46% afirmam usar ferramentas de IA todos os dias. Jovens lideram
Missão comercial em Toronto, marcada para setembro, vai marcar a reabertura oficial das tratativas
A ANPD e o NIC.br renovaram um acordo de cooperação para fortalecer a proteção de dados e a segurança da informação no Brasil
Ao adotar essas práticas, empresas criam bases sólidas para enfrentar crises, inovar de forma consistente e manter relevância em ambientes cada vez mais dinâmicos
Descubra séries que ensinam planejamento financeiro, consumo consciente e hábitos saudáveis para cuidar do seu dinheiro
O dólar é referência monetária nas transações internacionais
Automatização e integração serão fundamentais para o sucesso fiscal
Pesquisa mostra ainda que 76% dos decisores acreditam que, no futuro, todas as áreas passarão pelo cloud
Banco apresentou linhas de crédito do Plano Brasil Soberano
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade