Empresas e contribuintes contam com um instrumento jurídico poderoso: o mandado de segurança tributário
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Relator da reforma tributária avalia uso de imposto para preservação
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto seletivo previsto na proposta sobre alguns tipos de bens pode ser utilizado para a preservação do meio ambiente, mas que isso será um tema a ser debatido com mais profundidade nas audiências públicas da comissão especial que analisa o projeto.
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Valor EconômicoLink: https://www.valor.com.br/politica/6409769/relator-da-reforma-tributaria-avalia-uso-de-imposto-para-preservacao
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o imposto seletivo previsto na proposta sobre alguns tipos de bens pode ser utilizado para a preservação do meio ambiente, mas que isso será um tema a ser debatido com mais profundidade nas audiências públicas da comissão especial que analisa o projeto.
Ribeiro disse não acreditar que a crise com as queimadas na região amazônica afete os trabalhos da reforma e que a Câmara não pode perder o foco. Mas destacou que o tema pode ser avaliado dentro do projeto. “Alguns países, por exemplo, usam o imposto seletivo para preservação ambiental. É uma questão que ainda não foi debatida, mas pode ser”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Ribeiro (PP-PB), que também é líder da Maioria na Casa participaram de reunirão com o ministro Paulo Guedes.
Ao chegar ao encontro, Maia disse que a reunião será para atualizar o chefe da equipe econômica sobre a pauta do Poder Legislativo.
A expectativa da reunião é que Maia, Aguinaldo e Guedes concentrem o assunto na reforma tributária. O governo ainda não enviou o seu texto com mudanças no sistema tributário.
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