O problema já está em análise para correção no sistema. Veja como agir
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre previdência
Entre as medidas previstas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Ministério da EconomiaLink: http://www.previdencia.gov.br/2019/08/acordo-entre-governo-federal-e-judiciario-deve-reduzir-acoes-sobre-previdencia/
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançaram nesta terça-feira (20/8) a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
A estratégia tem como propósito identificar pontos de conflito e as reais causas da litigiosidade em previdência para subsidiar melhores práticas de gestão e de políticas públicas. Também fazem parte do plano implantar medidas para prevenir ações na Justiça, estimular a resolução por consenso e melhorar o processamento das ações previdenciárias.
“A finalidade da iniciativa não é só reduzir a judicialização de processos de concessão de benefícios, mas também de encontrar uma pacificação social”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, durante o lançamento da estratégia.
Atualmente, são ajuizadas cerca de sete mil ações por dia contra o INSS. Só em 2019, a previsão é de que os custos com a judicialização supere R$ 5 bilhões. “Certamente, com essa estratégica que começamos aqui, iremos diminuir esse custo. O nosso objetivo é reduzir gastos e melhorar o atendimento à população” destacou Bianco.
Comitê e informações
Como consequência da estratégia, foi criado o Comitê Executivo de Desjudicialização e assinado o acordo de cooperação técnica para compartilhamento de base de dados. Composto por seis membros, o comitê terá como função acompanhar e executar o plano nacional. Farão parte do órgão representantes do CNJ, CJF, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU) e do INSS, além da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
Já o acordo assinado prevê o intercâmbio de bases de dados constantes em sistemas corporativos, geridos pelo INSS, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo CNJ.
O lançamento ocorreu em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do INSS, Renato Vieira, o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro João Otávio de Noronha.
Notícias Técnicas
Atualização tecnológica acontecerá das 19h às 23h30
De acordo com a descrição do Banco Central, o Open Finance, ou sistema financeiro aberto, permite que clientes de produtos e serviços financeiros compartilhem suas informações entre diferentes instituições autorizadas
A escrituração contábil é muito mais do que um registro burocrático de entradas e saídas financeiras. Ela reflete a saúde da empresa, orienta decisões estratégicas e garante o cumprimento das obrigações fiscais
Plenário manteve norma que veda uso de créditos tributários por empresa que compra bens utilizados nas etapas seguintes
Plataformas assumem responsabilidade tributária, impactando vendedores e fluxo de caixa. Entenda os detalhes e os desafios
As informações subsidiarão a elaboração do orçamento do FGTS e não criam obrigação imediata de alocação
Saiba como acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias especiais garantidas por lei
Interessados em prestar a 2ª Edição do Exame de Qualificação Técnica de 2025 devem ficar atentos ao prazo final, já que é a última chance de fazer a prova ainda neste ano.
Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país
Notícias Empresariais
Ao unir propósito, inovação e sustentabilidade, empreendedores criam empresas mais resilientes, preparadas para crescer de forma consistente e contribuir para uma economia mais ética e equilibrada
Saiba mais sobre suas funções, benefícios e tipos
Projeto de lei amplia incentivos a micro, pequenas e grandes empresas que investem em pesquisa e tecnologia
Meio de pagamento já representa 16,5% das receitas no setor de alimentação fora do lar
Proposta do governo prevê o adiamento do pagamento dos tributos por dois meses
IA cresce rápido, e empresas com estratégia clara obtêm ROI, melhores resultados e vantagem competitiva em um mercado dinâmico e desafiador
Atualmente, a governança é percebida como algo secundário nesse tipo de negócio
O teleatendimento cresce no Brasil, mas enfrenta sérios riscos psicossociais. O texto defende saúde mental, sindicatos atuantes e empresas responsáveis
Crises são inevitáveis. Mas com esse treinamento mental, você pode reagir com mais clareza e coragem quando o momento chegar
Descubra como equilibrar esses conceitos para resultados sustentáveis
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade