A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a vinculação de suspensão da exigibilidade do tributo
Notícia
01/01/1970 00:00:00
ECD – Assinaturas Exigidas
Assinaturas Exigidas
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Blog Guia ContábilLink: https://boletimcontabil.wordpress.com/2019/05/17/ecd-assinaturas-exigidas/
Uma Escrituração Contábil Digital – ECD original deve ter, pelo menos, duas assinaturas:
(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e
(2) outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um e-PF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).
Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.
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