Contribuintes que não enviam a declaração dentro do prazo podem pagar multa e enfrentar restrições no CPF. Entenda as consequências
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Último dia para envio de declaração de conformidade
As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá s
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Contabilidade na TVLink: http://www.contabilidadenatv.com.br/2018/05/ultimos-dias-para-envio-de-declaracao-de-conformidade/
As Superintendências de Relações com Investidores Institucionais (SIN), de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) e de Normas Contábeis e Auditoria (SNC) da CVM alertam sobre o envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá ser feito até o dia 31/5/2018 (independentemente do feriado nacional).
O documento deve ser encaminhado por meio do sistema CVMWeb, disponível no site da Autarquia, utilizando a opção Declaração Eletrônica de Conformidade, em Atualização Cadastral. A confirmação cadastral, por meio desse canal, é obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas relacionadas na Instrução CVM 510, cujos registros estejam em situação ativa. São elas:
Administradores de Carteiras
Administradores de Fundos de Investimento Imobiliários
Administradores de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
Administradoras de Mercados Organizados de Valores Mobiliários
Auditores Independentes
Bancos de investimento ou bancos múltiplos com carteira de investimento
Caixas econômicas
Consultores de Valores Mobiliários
Cooperativas de crédito
Corretoras ou corretoras de mercadorias
Custodiantes
Distribuidoras
Escrituradores
Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FICFIDCs)
Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de investimento em Participações (FICFIPs)
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs)
Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (FIDC-NPs)
Fundos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEEs)
Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)
Fundos de Investimento da Indústria Cinematográfica Nacional (FUNCINEs)
Fundos de Investimento em Participações (FIPs)
Fundos de Investimento regulados pela Instrução CVM 555
Plataforma Eletrônica De Investimento Participativo (Crowdfunding)
ATENÇÃO
A Declaração, prevista no art. 1°, inciso II, da ICVM 510, deverá ser encaminhada por esses participantes do mercado mesmo que não estejam exercendo as atividades e que os dados cadastrais não tenham sido alterados ou não estejam sujeitos a mudanças.
E, caso o prazo não seja cumprido, poderá ser aplicada multa cominatória diária de R$100,00 (para pessoas físicas) e R$ 200,00 (para pessoas jurídicas), com limite de 60 dias de atraso, nos termos do art. 14 da Instrução CVM 452.
Notícias Técnicas
Depois de enviar a declaração do Imposto de Renda o contribuinte pode acompanhar o processamento e verificar se há pendências diretamente nos sistemas da Receita Federal
Os gastos com saúde estão entre os principais itens passíveis de dedução. No entanto, nem todas as despesas médicas são dedutíveis
O trabalho em home office passou a fazer parte da realidade de milhares de profissionais autônomos no Brasil
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas
Após a Sexta-feira Santa (3), empresas e contadores retomam a rotina com entregas importantes já na primeira quinzena de abril
Obrigação acessória do Sped deve ser entregue por instituições financeiras e, desde 2025, também por fintechs e arranjos de pagamento
Normas tratam de redução de multas, parcelamento de débito fiscal, isenção do ICMS e redução da base de cálculo do imposto
Notícias Empresariais
A diferença entre uma carreira que continua evoluindo e outra que estabiliza está na capacidade de reconhecer esse momento
Se o acesso ao conhecimento deixou de ser escasso na era da inteligência artificial, o verdadeiro diferencial competitivo não está mais no que você sabe, mas no que você questiona
Especialista lista dicas para empresas médias adotarem IA agêntica com segurança
O sistema financeiro brasileiro evoluiu e se expandiu. Agora, a governança de liquidez precisa acompanhar essa nova escala e complexidade
De janeiro de 2023 a setembro de 2025, mais de 315 milhões de NFEs somaram R$ 3,7 tri movimentados no B2B
Entenda o papel das empresas familiares no Brasil e a importância do planejamento sucessório para a continuidade dos negócios
Um em cada três adultos no país tem dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, mas com planejamento e controle é possível voltar a ter o nome limpo
BB renegociou R$ 1,7 bi em março e estende condições especiais
Receber feedback é, sim, uma soft skill. Mas a verdade é que muita gente ainda não está preparada para essa conversa
Empresas revisam controle de jornada, produtividade e políticas internas diante da consolidação do trabalho híbrido e da maior disputa por talentos no mercado
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade