Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Quanto maior a demora, mais dura será a reforma da Previdência, diz ministro
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, afirmou que medidas de correção serão mais duras com lentidão das votações para aprovação da proposta
01/01/1970 00:00:00
Se a proposta de reforma da Previdência não for aprovada esse ano, isso vai acontecer em 2018, segundo afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira , nesta segunda-feira (11). De acordo com ele, os atrasos nas votações vão exigir que sejam feitas correções cada vez maiores.
“O que eu digo é que, se não der para aprovar neste ano, vamos aprovar no ano que vem. Eu não joguei a toalha”, afirmou o ministro sobre a reforma da Previdência . “Quanto mais tempo levar para aprovar a reforma, mais duras terão de ser as medidas de correção”, continuou Oliveira.
O ministro do Planejamento participou do lançamento de uma plataforma que permite consultas pela internet dos gastos do governo federal com despesas administrativas, como energia elétrica, água, aluguéis, combustíveis, diárias e viagens de servidores. Nomeada como Painel de Custeio Administrativo, a ferramenta facilitará o controle, pelos gestores públicos, de eventuais excessos de despesas, ao facilitar a comparação entre os órgãos federais.
Ainda segundo Oliveira, os gastos administrativos do governo federal totalizaram R$ 33 bilhões no ano passado. Ele projeta redução nominal – sem considerar a inflação – em 2017, mas não precisou o valor porque, em dezembro, existe uma execução significativa desses gastos. “É provavel que neste ano tenhamos uma redução em termos nominais e, maior ainda, em termos reais [após o abatimento da inflação]”, explicou.
Otimismo
Na última semana, Oliveira, disse acreditar na aprovação da reforma na Câmara dos Deputados ainda neste ano. “Vejo hoje, nas conversas com parlamentares, que há uma compreensão da necessidade da reforma. Com as alterações que foram feitas, os principais pontos críticos foram retirados, como aposentadoria rural, benefício de prestação continuidade e 25 anos de contribuição para se aposentar”, disse.
Segundo ele, o “pacote que está em discussão é palatável do ponto de vista político”. “Há um foco de redução de privilégios, de exageros. Estou muito mais otimista do que nove meses atrás. A adesão a reforma vai crescer. Acredito na aprovação neste ano”, completou o ministro sobre a reforma da Previdência.
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