Benefício é exclusivo para empregados no regime da CLT
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Ministro do trabalho descarta novo imposto superior à contribuição sindical
A possibilidade de criação de uma nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista foi descartada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta qua
01/01/1970 00:00:00
A possibilidade de criação de uma nova contribuição sindical obrigatória ou qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi extinta pela reforma trabalhista foi descartada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (9). “O imposto sindical passou no Brasil, não vai ter mais. Não haverá contribuição maior que o imposto sindical", afirmou.
Apesar disso, Nogueira afirmou que está sendo estudada uma forma de se definir uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva. A ideia é estabelecer a remuneração de um dia de trabalho (valor da atual) como teto para essa possível nova contribuição.
Em relação à tramitação da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer reuniu-se com representantes de centrais sindicais e acenou com uma compensação pelo fim do imposto sindical obrigatório em troca de apoio à proposta.
Espera-se ainda que a nova contribuição esteja prevista na medida provisória (MP) que o Planalto prometeu para ajustar pontos polêmicos da reforma. No entanto, setores que defenderam o fim da contribuição sindical obrigatória, como a indústria, são contrários à criação de novo tributo.
Emprego
Nogueira também comentou nesta quarta-feira os resultados de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. No mês passado, o país criou 35,9 mil vagas formais. Foi o quarto saldo positivo consecutivo e o quinto registrado no ano.
O resultado apresentado é o melhor para o período desde 2014, quando foram abertas 11.796 vagas de emprego formais, ou seja, com carteira assinada. Em junho o Caged identificou que 1.167.770 contratações, sendo que 1.131.870 de trabalhadores foram demitidos e receberam verbas rescisórias.
Considerando o acumulado do ano entre os meses de janeiro e julho, foi aberto o total de 103.258 postos de trabalho com carteira assinada, enquanto, no mesmo período do ano passado, 623.520 trabalhadores ficaram desempregados. Não foi informada a série histórica do resultado obtido pelo Caged, para ter base de comparação.
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