As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional
Notícia
01/01/1970 00:00:00
Uso indevido da marca da Receita Federal do Brasil
Profissionais têm feito divulgação usando indevidamente a marca da RFB
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Receita FederalLink: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2016/marco/uso-indevido-da-marca-da-receita-federal-do-brasil?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press+Clipping+Fenacon+-+18+de+mar%E7o+de+2016
A Receita Federal alerta os contribuintes que a elaboração e os dados informados na Declaração de Imposto sobre Renda da Pessoa Física são de responsabilidade do próprio contribuinte. A Receita Federal não autoriza ou faz convênio com nenhum profissional para a elaboração e encaminhamento da declaração.
Nesta época, a Receita Federal tem observado que muitos profissionais, com o objetivo de angariar um maior número de clientes, têm feito divulgação externa com faixas e banners usando indevidamente a marca própria da Receita Federal.
O uso da marca sem autorização da Receita é proibido e passível de processo visando à reparação de danos, conformepolítica de privacidade da Receita Federal.
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