A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
Notícia
Bancos vão fornecer juros mais baixos para empresa que não demitir
Iniciativa do governo federal começa com setor automotivo, mas deve abranger outros segmentos
01/01/1970 00:00:00
Como medida para combater a crise, o governo federal orientou que banco públicos criem linhas de crédito com taxas de juros menores para as empresas que se comprometerem a não demitir funcionários.
O setor automotivo foi o primeiro segmento a ser contemplado. Segundo a Folha de S. Paulo, a Caixa anunciou, nesta terça-feira, que vai liberar cerca de R$ 5 bilhões para as indústrias do setor. O BB também deve anunciar linhas de financiamento semelhantes na quarta-feira.
Já estariam em negociação com o governo os setores de petróleo e gás, alimentos, energia elétrica, eletroeletrônico, telecomunicações, fármacos, químico, papel e celulose, máquinas e equipamentos e construção civil.
O uso dos bancos públicos para financiar o setor produtivo fez parte da política de incentivo ao crescimento adotada entre 2008 e 2014, abandonada e criticada pela atual equipe econômica, em especial pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central.
A retomada da medida tem como objetivo ajudar as empresas a "respirar" durante o mau momento da economia brasileira.
Em relação ao setor automotivo, serão quatro linhas de crédito. Em três delas, as prestações só começam a ser pagas daqui a seis meses, quando o governo espera que a economia tenha começado a se recuperar. A Caixa também vai financiar compra de máquinas novas e usadas a 1,5% ao mês com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A quarta linha é para renovação de frota (transporte coletivo, máquinas agrícolas e caminhões) com dinheiro do FGTS na linha Pró-Transporte a 9% + TR ao ano.
Essas taxas mínimas serão aplicadas a empresas que se comprometerem a não demitir trabalhadores durante o prazo do empréstimo. O governo vai fazer controle por meio do acompanhamento da folha de pagamento da empresa. Em caso de demissão, o desconto na taxa de juro deixa de valer.
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