O parecer do senador Eduardo Braga para o 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) trouxe algumas mudanças sobre a aplicação de multas e penalidades
Notícia
Educação de qualidade, ter ou não ter, isso é inquestionável.
“Não é o maior ou o mais forte animal que sobrevive ás intempéries, mas sim aquele que mais rápido se adapta as condições.”(Charles Darwin)
01/01/1970 00:00:00
Vejo com bastante atenção os acontecimentos e fatos que se desenvolvem no País e especificamente no Nordeste do Brasil, estamos vivenciando uma fase econômica bastante peculiar, onde preços, inflação, juros, energia, combustíveis e demais se apresentam com uma majoração atípica, que fatalmente minam a poupança e remunerações da sociedade, inclusive pões empresas de espécies e tamanhos variados na busca de empreender gestão estratégica que demonstrem TRANSPARÊNCIA e CONTROLE INTERNO, e que possam os Demonstrativos Contábeis e Financeiros fornecer informações vorazes que embasem as decisões dos gestores empresariais.
A sociedade e empresas de formas e tamanhos variados estão verdadeiramente sentindo essa mudança derivativa dos AJUSTES propostos pelo governo atual e isso reflete na rentabilidade, lucratividade e empregabilidade, revitalizando situações dantes vivenciadas.
As empresas vivem uma situação anômala, que não vivenciavam anteriormente, e atual situação exige competências, qualidades e capacitações adequadas de conformidades com os seus recursos, pois qualquer devaneio ou atitudes torpes oi míopes, poderão por em RISCO seu patrimônio e obviamente seu Capital, desgastando-se com deságios, prejuízos e demais fatores negativos.
É mister aqui ressalvarmos a exigência da máquina tributária através do seu sistema informatizado, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil), e demais, onde visualizam a redução da informalidade, seja na Economia, seja na redução dos indébitos fiscais, ou mesmo na redução da sonegação fiscal.
Os esforços que estão sendo submetidos essas empresas, principalmente as empresas do SISTEMA SIMPLES NACIONAL, podem resvalar na redução dos agravos sociais, já que por analogia são essas empresas que mais empregam e alimentam um seguimento econômico, respingando também nas médias e grandes empresas, que apesar não sentir rapidamente poderá responder negativamente essa situação, já que seus pátios e seus estoques não alcançam o giro desejado, deixando a opção de agravar os índices de empregabilidade como moeda de troca com o sistema.
Por outro lado, as receitas públicas começam a sentir esses efeitos deixando o gestor mor sentir o seu próprio AJUSTE, e o mais gritante é saber que o ano vindouro é um ano de eleições básicas e se faz necessário a existências de recursos para atender a esse momento, e sabemos que as eleições de Vereadores e Prefeitos representam a base para a eleição principal.
O pacote de concessões á privatização atual, de Portos, Aeroportos, Metrôs, Vias Férreas, Rodovias, Centrais de Exposições e demais representam a alternativa encontrada, para não intervir diretamente em ações que possam influenciar os AJUSTES propostos, mas sabemos que somente alguns ou mesmo investidores externos tem a capacidade (econômica, financeira, cultural) que respondam a esse convite, e isso implica em tempo de retorno desse investimento, não se esquecendo dos dividendos políticos que devem ser colhidos antecipadamente, já que inexiste tempo sobrando e sim a sua exiguidade.
“Todos os países passam por momentos de desafios” (Patriota), por ironia do destino somente um patriota assim pensaria.
Sabemos perfeitamente que a imprevisibilidade econômica possibilita visualizar oportunidades que necessitam de uma ideia de qualidade, para embasar a sustentabilidade e a continuidade dos fatores envolvidos.
É plausível identificar que os movimentos sociais e econômicos estão ligados diretamente, e que qualquer dicotomia só implica em atraso que podem penalizar todos os envolvidos, deixando claro que qualquer que seja a solução do problema se faz necessários a coesão de todos os seguimentos.
A região nordeste do Brasil, há anos que pena diante de uma SÊCA, deixando claro que a água ficará a cada ano mais escassa, a ENERGIA dela derivativa terá influencia nos investimentos e fatalmente implicará na redução dos índices de EMPREGABILIDADE, o que deixa claro que a EDUCAÇÃO DE QUALIDADE se faz necessária se desejar visualizar uma luz no final do túnel, ou fatalmente essa região participará somente das estatísticas negativas do sistema, lamento, mas isso é a uma verdade inconteste, verossímil e voraz.
Sabemos que inexiste DEMOCRACIA sem SOCIALISMO, nem SOCIALISMOS sem DEMOCRACIA, e precisamos nos adequar essa verdade e deixar de lado preconceitos e pensamentos jurássicos.
A Tia DILMA, cita “O Brasil não passa por situações em que ele é estruturalmente doente. Pelo contrário, ele está momentaneamente com problemas e dificuldades”, essa afirmativa demonstra o real feeling do governo atual e diante dessa verdade é possível acreditarmos que tudo fará para sanar as intranquilidades momentâneas que estamos ultrapassando, mesmo tirando recursos de uma sociedade desprovida de educação, saúde e oportunidades.
O sistema está ofegante e os recursos e a sociedade que o embasa estão em situação peculiar, onde somente a base terá a solução, e gritará de todas as formas caso seus anseios não sejam atendidos, e os edis sabem disso, pois opiniões e situações de conflitos representam a prova de que essa intranquilidade é uma via de duas mãos, onde todos sentirão e isso implica em imprevisibilidade das consequências.
LENIN, nos ensina “ Os fatos são teimosos, mas na realidade as ideias são ainda mais teimosas do que os fatos e resistem aos fatos durante muito tempo”, só devemos observar o fator tempo, pois sofrimento deve ser suportável por um hiato cronologicamente aferido, pois poderá implodir e suas consequências podem ser difíceis de administrar.
PASCAL nos cita, “Não se deve conhecer as partes sem conhecer o todo, nem conhecer o todo sem conhecer as partes”, o gestor deve agir de modalidade sábia, pois até ele sabe que há limites para tudo, inclusive os esforços e recursos.
EURÍPEDES nos esclarece que “Os Deuses nos causam grandes surpresas, não é o esperado que nos chega e sim o inesperado que nos acontece”, devemos nos prepara para o inesperado apesar de termos um Planejamento Estratégico rigorosamente executado e procedido à análise SWOT para identificar as melhorias que devem ser implementada, para alinhar e adequar os recursos na busca dos objetivos.
Mas nos rendemos a EDGAR MORIM, que nos ensina:
- As cegueiras do conhecimento, o erro e a ilusão;
- Os principais conhecimentos pertinentes;
- Ensinar a condição humana;
- Ensinar a identidade terrena;
- Enfrentar as incertezas;
- Ensinar a compreensão;
- A Ética do gênero humano;
Inegavelmente devemos nos render a esses SETE saberes, que alguns ainda são resistentes e se tornam vitimas do sistema.
Até o nosso NEYMAR JÚNIOR, nos ensina, que “O passe só fica perfeito quando o meu companheiro faz o gol”, ou seja, o resultado positivo ratifica a excelência da execução do seu planejamento.
Conclusão
Observem que há 515 anos que o Brasil busca a sua melhor performance passando por diversos sistemas políticos, com situações mais diferentes possíveis, e isso é prova de que estamos procurando o melhor sistema, pois somos um país RICO, mas não conseguimos por nossa limitação traduzir em ganhos socais, e só vejo três palavras para nos qualificar, INEPCIA, NEGLIGÊNCIA E IMPERICIA, e não vejo com clarividência uma luz no final do túnel, mesmo sabendo de sua existência, mas a variáveis intrínsecas e extrínsecas tem influência direta na excelência desse resultado, mas inegavelmente sabemos que a EDUCAÇÃO é um desses fatores.
Bibliografia:
- Contabilidade No.1, Editora Grupo Fortes, Elenito Elias da Costa;
- Contabilidade No.2, Editora Grupo Fortes, Elenito Elias da Costa;
- TRANSPARÊNCIA, Editora Grupo Fortes, Da Costa, Elenito Elias e demais.
- ARTIGOS publicados do Prof. Elenito Elias da Costa;
- www.elenitoeliasdacosta.blogspot.com.br
AUTOR: ELENITO ELIAS DA COSTA, nordestino, contador, auditor, analista econômico e financeiro, assessor empresarial, escritor, professor universitário,
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