Restrição ao poder dos tribunais administrativos ameaça princípios constitucionais e segurança jurídica
Notícia
01/01/1970 00:00:00
RFB abre na sexta consulta a lote residual de restituição do IR
A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal paratablets e smartphones.
01/01/1970 00:00:00
Fonte: Portal DeduçãoLink: http://www.deducao.com.br/noticia/1150-rfb-abre-na-sexta-consulta-a-lote-residual-de-restituicao-do-ir
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a 2014 (ano-base 2013). Ao todo, serão contemplados 76.420 contribuintes, que receberão R$ 150 milhões.
As restituições terão correção de 10,97%, relativa às declarações de 2014, a 68,55%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal paratablets e smartphones.
O pagamento será feito no próximo dia 15. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.
Confira o número de contribuintes beneficiados e os índices de correção para cada ano:
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