Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
Notícia
Governo está preparando reforma do PIS e da Cofins, anuncia Dilma
O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff.
01/01/1970 00:00:00
O governo está preparando uma reforma para unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), anunciou há pouco a presidenta Dilma Rousseff. Reivindicação do setor industrial, a unificação do PIS/Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento, havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015.
Em discurso na primeira reunião ministerial em seu segundo mandato, a presidenta prometeu um plano nacional de exportações para estimular o comércio exterior. Segundo Dilma, o governo também pretende lançar um programa para desburocratizar a relação do Estado com as empresas e os cidadãos. Essas propostas haviam sido anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, ao tomar posse.
Apesar das turbulências na economia internacional, Dilma disse que seu governo buscará manter o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela defendeu a continuidade de políticas sociais com mudanças no campo econômico, para manter o aumento da renda e a criação de empregos. “Precisamos de reequilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia, garantindo a continuidade da criação de emprego e da renda”, destacou.
Em relação às medidas de corte de gastos e de aumentos de impostos, a presidenta disse que o reequilíbrio fiscal será buscado de forma gradativa para não prejudicar os programas sociais. “São passos na direção de um equilíbrio fiscal que permitirão preservar os programas sociais. Falo, por exemplo, do Minhas Casa, Minha Vida, do Mais Médicos e do Prouni.”
De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, todos os 39 ministros estão presentes na reunião, na Granja do Torto. A presidenta Dilma chegou de helicóptero, por volta das 16h20, e começou a discursar cerca de 10 minutos depois.
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